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Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub



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Márcia Pinheiro deve começar retirada da sedação ainda nesta semana

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A ex-primeira-dama de Cuiabá Márcia Pinheiro deve começar ainda nesta semana o processo de retirada da sedação, conforme avaliação da equipe médica que acompanha sua recuperação. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo marido, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro, que afirmou que ela apresenta quadro estável e evolução dentro da normalidade.

Márcia permanece internada na UTI do Hospital Jardim Cuiabá desde domingo (13), quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após o episódio, ela precisou passar por uma cirurgia de emergência para retirada do coágulo e permanece sob sedação desde então.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Emanuel explicou que a decisão sobre o início da retirada da sedação será tomada exclusivamente pelos médicos, de acordo com a evolução clínica.

“É um quadro estável, evoluindo dentro da normalidade. Dentro dos próximos dias, ainda nesta semana, por uma decisão exclusivamente da equipe médica e com toda a segurança, deverá ser dado início ao processo de retirada da sedação”, afirmou.

O ex-prefeito também ressaltou que qualquer atualização sobre a recuperação será divulgada conforme a equipe médica avaliar a evolução de Márcia. “Assim que as coisas evoluírem por decisão médica, eu estarei informando vocês”, disse.

A família vinha aguardando a evolução das primeiras 72 horas após o AVC, período considerado importante para a avaliação clínica de pacientes que passam por esse tipo de ocorrência. Esse prazo terminou na noite de quarta-feira (16), e a equipe médica passou a avaliar os próximos passos do tratamento. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais sequelas ou previsão de alta.

Durante a atualização, Emanuel também agradeceu as mensagens de apoio recebidas desde a internação e voltou a pedir orações pela recuperação da esposa.

“Quero aproveitar para agradecer as milhares de mensagens de apoio, de solidariedade, de carinho vindas aqui de Cuiabá e de todo o estado de Mato Grosso. Isso tem nos emocionado bastante e mostra o quanto a Márcia é querida e a nossa família considerada”, declarou.

Ao final, Emanuel afirmou manter confiança na recuperação da esposa: “Ela é guerreira, uma mulher de fé e vai vencer mais essa com a graça de Deus e o coração de todos vocês”.



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