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Filtros de água ajudam a reduzir impactos da falta de saneamento indígena

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A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos. A realidade foi constatada durante a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu instituições parceiras para buscar soluções simples, eficazes e culturalmente adequadas.Como medida emergencial, foram adquiridos e distribuídos 100 filtros de água, com recursos do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), no valor aproximado de R$ 25 mil. A ação contou com a parceria da ONG Água é Vida e apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.Durante a atividade, indígenas receberam orientações práticas sobre a montagem e o uso correto dos filtros, que utilizam tecnologia de ultrafiltração capaz de eliminar até 99,9% das bactérias e protozoários causadores de doenças de veiculação hídrica, como Escherichia coli e giárdia.Segundo a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a iniciativa demonstra que soluções acessíveis podem gerar impactos significativos na saúde das comunidades.
“O problema do saneamento básico é grave, gravíssimo. Mas a solução pode ser simples. Esses filtros eliminam bactérias presentes na água não tratada dos rios. São baratos, fáceis de montar e vão proporcionar melhor qualidade de vida, reduzir casos de diarreia, verminoses e até evitar mortes, sobretudo entre as crianças”, destacou.Outro problema identificado durante a Ouvidoria Itinerante diz respeito ao uso de banheiros convencionais, que não se adequaram à cultura e à realidade das aldeias. Em algumas comunidades, estruturas construídas estão hoje inutilizadas e deterioradas.“O Ministério Público está aqui para ouvir, mas também para agir. A Ouvidoria Itinerante nos permite conhecer de perto a realidade das aldeias e construir soluções concretas para problemas históricos, como a falta de saneamento básico”, destacou promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Diante disso, o MPMT e os parceiros passaram a discutir alternativas como a implantação de banheiros secos, tecnologia que respeita os hábitos tradicionais e contribui para a redução da contaminação ambiental e dos recursos hídricos.Para o apoiador técnico do DSEI Xavante Jorge Paolo Balbino, a adaptação cultural é essencial para a efetividade das políticas públicas.
“O povo Xavante tem uma cultura diferente. Os banheiros convencionais não funcionaram porque eles não se adaptaram. O resultado é a contaminação dos rios e córregos, principalmente no período chuvoso, quando tudo volta para a água que eles usam para banho e consumo. O saneamento é a base da saúde. Prevenir é mais barato e mais eficaz do que remediar”, afirmou.O fundador da ONG Água é Vida, Baruk Bendito Batista, ressaltou que os filtros distribuídos são uma solução emergencial, pensada para territórios isolados e de difícil acesso.
“Trouxemos 100 filtros de balde, escolhidos junto ao DSEI, para atender famílias que mais precisam. É uma tecnologia resistente, fácil de transportar e fundamental para reduzir doenças, especialmente entre crianças. Essa é uma parceria que queremos ampliar para todo o estado”, explicou.A coordenadora do Polo Base de Campinápolis do DSEI Xavante, enfermeira Keila de Morais Menezes, reforçou que a falta de saneamento está diretamente ligada aos altos índices de diarreia e internações infantis.
“No período chuvoso, os casos aumentam muito. A água do rio é usada para tudo: beber, cozinhar, dar banho, preparar mamadeira. Isso gera diarreia, desidratação, internações e, infelizmente, óbitos. O uso correto dos filtros pode mudar significativamente essa realidade”, avaliou.Ouvidoria Itinerante – durante três dias, através da Ouvidoria Itinerante Edição Xavante foram realizados diversos atendimentos nas Aldeias da TI Parabubure. Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. Parceiros

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará na próxima quarta-feira (21), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), o webinar “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, que promoverá reflexões sobre os impactos, desafios e oportunidades da aplicação da inteligência artificial nas atividades do Sistema de Justiça. Voltado a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores do Ministério Público, além do público externo, o webinar discutirá como o avanço das tecnologias de inteligência artificial tem transformado a atuação de instituições públicas e privadas, influenciando diretamente a prestação jurisdicional e a atividade dos diversos atores que integram o Sistema de Justiça. O webinar é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, por meio da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (CEAF).Durante o encontro, serão abordadas questões relacionadas à eficiência e à celeridade proporcionadas pelas novas ferramentas tecnológicas, bem como temas sensíveis, como ética, transparência, proteção de dados, responsabilidade, segurança jurídica e preservação dos direitos fundamentais. A proposta é fomentar um debate qualificado sobre a transformação digital da Justiça e a necessidade de construção de mecanismos de governança responsáveis para a utilização da inteligência artificial no setor público. A programação terá início às 9h com a abertura conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Na sequência, será realizada a palestra “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, ministrada pelo advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos da Silva Júnior, seguida de debate com o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).Ronaldo Lemos da Silva Júnior é advogado e especialista em tecnologia reconhecido internacionalmente. Foi professor da Universidade Columbia, em Nova York, e atualmente é professor da Universidade Tsinghua, em Pequim. Também é apresentador do programa Expresso Futuro e colunista semanal do jornal Folha de S.Paulo.Daniel Carvalho Mariano é promotor de Justiça integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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