Mato Grosso
Filtros de água ajudam a reduzir impactos da falta de saneamento indígena
Mato Grosso
A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos. A realidade foi constatada durante a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu instituições parceiras para buscar soluções simples, eficazes e culturalmente adequadas.Como medida emergencial, foram adquiridos e distribuídos 100 filtros de água, com recursos do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), no valor aproximado de R$ 25 mil. A ação contou com a parceria da ONG Água é Vida e apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.Durante a atividade, indígenas receberam orientações práticas sobre a montagem e o uso correto dos filtros, que utilizam tecnologia de ultrafiltração capaz de eliminar até 99,9% das bactérias e protozoários causadores de doenças de veiculação hídrica, como Escherichia coli e giárdia.Segundo a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a iniciativa demonstra que soluções acessíveis podem gerar impactos significativos na saúde das comunidades.
“O problema do saneamento básico é grave, gravíssimo. Mas a solução pode ser simples. Esses filtros eliminam bactérias presentes na água não tratada dos rios. São baratos, fáceis de montar e vão proporcionar melhor qualidade de vida, reduzir casos de diarreia, verminoses e até evitar mortes, sobretudo entre as crianças”, destacou.Outro problema identificado durante a Ouvidoria Itinerante diz respeito ao uso de banheiros convencionais, que não se adequaram à cultura e à realidade das aldeias. Em algumas comunidades, estruturas construídas estão hoje inutilizadas e deterioradas.“O Ministério Público está aqui para ouvir, mas também para agir. A Ouvidoria Itinerante nos permite conhecer de perto a realidade das aldeias e construir soluções concretas para problemas históricos, como a falta de saneamento básico”, destacou promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Diante disso, o MPMT e os parceiros passaram a discutir alternativas como a implantação de banheiros secos, tecnologia que respeita os hábitos tradicionais e contribui para a redução da contaminação ambiental e dos recursos hídricos.Para o apoiador técnico do DSEI Xavante Jorge Paolo Balbino, a adaptação cultural é essencial para a efetividade das políticas públicas.
“O povo Xavante tem uma cultura diferente. Os banheiros convencionais não funcionaram porque eles não se adaptaram. O resultado é a contaminação dos rios e córregos, principalmente no período chuvoso, quando tudo volta para a água que eles usam para banho e consumo. O saneamento é a base da saúde. Prevenir é mais barato e mais eficaz do que remediar”, afirmou.O fundador da ONG Água é Vida, Baruk Bendito Batista, ressaltou que os filtros distribuídos são uma solução emergencial, pensada para territórios isolados e de difícil acesso.
“Trouxemos 100 filtros de balde, escolhidos junto ao DSEI, para atender famílias que mais precisam. É uma tecnologia resistente, fácil de transportar e fundamental para reduzir doenças, especialmente entre crianças. Essa é uma parceria que queremos ampliar para todo o estado”, explicou.A coordenadora do Polo Base de Campinápolis do DSEI Xavante, enfermeira Keila de Morais Menezes, reforçou que a falta de saneamento está diretamente ligada aos altos índices de diarreia e internações infantis.
“No período chuvoso, os casos aumentam muito. A água do rio é usada para tudo: beber, cozinhar, dar banho, preparar mamadeira. Isso gera diarreia, desidratação, internações e, infelizmente, óbitos. O uso correto dos filtros pode mudar significativamente essa realidade”, avaliou.Ouvidoria Itinerante – durante três dias, através da Ouvidoria Itinerante Edição Xavante foram realizados diversos atendimentos nas Aldeias da TI Parabubure. Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. Parceiros
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade
A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.
O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.
A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.
Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.
A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.
A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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