Economia
Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo
Economia
A distribuidora de energia Enel São Paulo entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão, que está em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O processo foi protocolado nesta terça-feira (17) e gerou críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Em entrevista na manhã de hoje (18), na capital paulista, antes da realização do leilão de contratação de reserva de capacidade de energia na forma de potência (LRCAP), Feitosa disse ter ficado “surpreso” com o ajuizamento pela Enel.
“Nós fomos informados hoje pela manhã que a empresa depôs o mandado de segurança, ainda não julgado, para que esse julgamento não ocorra e também para que o voto que já está assentado no processo, o voto proferido por mim, seja tornado nulo.”
Feitosa informou que a Aneel vai recorrer.
“Nós obviamente vamos recorrer quando o mandado de segurança eventualmente for deferido.”
A discussão sobre a caducidade da concessão da Enel São Paulo está em análise na agência reguladora desde que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, se uniram para pedir o rompimento do contrato.
Esse pedido de rompimento do contrato ocorreu após diversas reclamações de moradores e comerciantes da Grande São Paulo, que enfrentaram diversos episódios de falta de luz.
A diretoria colegiada da Aneel decidiu prorrogar o prazo de vista do processo até 24 de março, quando o caso voltará a ser discutido.
“Não há julgamento, não há decisão. O que há é o agendamento de uma reunião. E nos causa realmente muita surpresa de que a empresa esteja tentando interferir no processo administrativo da Aneel por vias transversas. Poder Judiciário sim é um caminho para que qualquer cidadão ou empresa busque seus direitos. Mas impedir que o regulador faça o seu trabalho, [indica que] nós estaremos já em uma etapa muito danosa para o processo regulatório do nosso país”, disse o diretor-geral.
Para Feitosa, a empresa deveria “gastar menos dinheiro com advogado” e trabalhar para melhorar o serviço que é prestado para a população.
“Eu recomendo fortemente à empresa que ela empreenda todos os esforços possíveis para melhorar o serviço ao cidadão, melhorar a qualidade do serviço e eventualmente reduza o seu esforço de contratação de cada vez mais suporte jurídico para evitar que a Aneel trabalhe”, disse o diretor da agência reguladora.
“A ferramenta que eu tenho, enquanto regulador e com as minhas equipes de fiscalização, é cobrar o serviço adequado, aplicar penalidades e, neste caso, seguindo o rito que está na lei, indicar eventualmente a recomendação de caducidade que, mais uma vez, é apenas uma etapa. A palavra final não é da Aneel. A palavra final é do titular do serviço, que é a União Federal”.
Até hoje, explicou Feitosa, a Aneel já decidiu pela caducidade de contrato em 30 ocasiões, a maior parte referente à transmissão de energia. “E em todas elas nós fizemos a nossa parte, depois o Ministério [de Minas e Energia] fez a dele”, falou.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel disse “reafirmar sua plena confiança nos fundamentos legais apresentados e no sistema jurídico brasileiro”.
“A companhia reitera a necessidade de que qualquer deliberação seja analisada de forma isenta e técnica, de acordo com a legalidade e com os fatos comprovados no processo”, disse nota da Enel.
Economia
Dólar fecha abaixo de R$ 5 e recua 1,58% na semana
O dólar fechou abaixo de R$ 5 nesta sexta-feira (23), e a bolsa brasileira subiu no último dia útil antes do segundo turno das eleições presidenciais. O petróleo avançou mais de 3%, atingindo o maior patamar desde abril, com o agravamento das tensões no Oriente Médio.

No mercado doméstico, investidores ajustaram posições antes da votação de domingo (25), com as tensões geopolíticas no Oriente Médio impulsionando os preços da commodity no exterior.
Números do dia:
- Dólar à vista: R$ 4,993 (-0,92%);
- Dólar na semana: queda de 1,58%;
- Ibovespa: 205.082,56 pontos (+0,47%);
- Ibovespa na semana: queda de 0,17%;
- Petróleo tipo Brent: US$ 116,72 (+3,13%);
- Petróleo tipo WTI: US$ 103,27 (+3,82%).
Câmbio
O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 0,92%, cotado a R$ 4,993. Na reta final do pregão, a moeda chegou à mínima de R$ 4,989. A cotação está no menor nível desde 9 de outubro, quando terminou em R$ 4,985.
Na semana, a divisa acumulou desvalorização de 1,58% em relação ao real, após ter avançado 1,77% na semana anterior.
O movimento ocorreu no último pregão antes do segundo turno das eleições presidenciais. Investidores ajustaram posições diante das expectativas para o resultado da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A moeda brasileira apresentou o melhor desempenho entre as principais divisas globais, mesmo com a valorização do dólar no exterior. Por volta das 17h, o índice DXY, que mede a força da moeda estadunidense diante de uma cesta de moedas fortes, subia 0,19%, aos 101,799 pontos.
Ibovespa
Principal índice da B3, o Ibovespa fechou em alta de 0,47%, aos 205.082,56 pontos. O volume financeiro negociado na sessão somou R$ 30,7 bilhões.
Apesar do avanço desta sexta-feira, o índice acumulou queda de 0,17% na semana, marcada pela cautela dos investidores diante da eleição presidencial. No acumulado de outubro, a bolsa registra valorização de 10,06%. Em 2026, a alta chega a 27,28%.
A sessão também foi marcada pela alta de ações de petroleiras e mineradoras, acompanhando a valorização do petróleo e do minério de ferro.
Petróleo
Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta sexta-feira, impulsionados pelo aumento das tensões no Oriente Médio. Referência nas negociações internacionais, o barril do tipo Brent alcançou o maior nível desde abril, em meio aos temores de novos confrontos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e de possíveis interrupções no fornecimento global.
O petróleo Brent para dezembro subiu 3,13%, encerrando a US$ 116,72 por barril. O barril do tipo WTI, do Texas, subiu 3,82% e fechou a US$ 103,27.
Na comparação semanal, os contratos do Brent e do WTI para dezembro subiram 6,24% e 4,29%, respectivamente.
A alta foi sustentada pelo risco de agravamento dos conflitos na região. O Irã advertiu que poderá responder a eventuais novos ataques dos Estados Unidos e de Israel com ofensivas contra bases militares, navios de guerra e outros alvos em países vizinhos do Golfo Pérsico. Paralelamente, confrontos envolvendo os houthis e a Arábia Saudita aumentaram as preocupações com a segurança regional.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Energia autorizou medidas envolvendo a Reserva Estratégica de Petróleo para ajudar a estabilizar o abastecimento de combustíveis diante de perdas de estoques e de possíveis interrupções no mercado.
* Com informações da Reuters
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