No Dia do Ouvidor, celebrado nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá destaca o fortalecimento da participação popular por meio da Ouvidoria da Casa. O setor tem registrado crescimento significativo no número de manifestações feitas pelos cidadãos, reforçando a confiança da população no diálogo com o poder público.

À frente do setor desde 2023, a ouvidora Vanuza Rodrigues explica que o órgão funciona como uma ponte entre a sociedade e o Poder Legislativo municipal, recebendo demandas que muitas vezes também envolvem serviços do Executivo.

“A Ouvidoria desempenha um papel fundamental como canal de comunicação entre o Poder Legislativo, o poder público e a sociedade cuiabana. Recebemos manifestações relacionadas a diversas áreas, como saúde e infraestrutura, o que também contribui para o trabalho de fiscalização dos vereadores”, destacou ela.

Segundo dados da Ouvidoria, em 2025 foram registradas 148 manifestações, número superior aos anos anteriores. O levantamento mostra que houve aumento de 76,19% em relação a 2024, quando foram registradas 84 manifestações. Em 2023, o número foi de 106 registros.

Para Vanuza, o crescimento demonstra que os cidadãos estão cada vez mais utilizando os canais institucionais para apresentar denúncias, sugestões, reclamações e pedidos de informação.

“Muitas vezes o cidadão vive diariamente a realidade do bairro e dos serviços públicos. É ele quem nos informa sobre as necessidades da comunidade, e a Ouvidoria é justamente o espaço para que essa voz seja ouvida”, explicou.

Funcionamento e garantia de sigilo

Após o registro de uma manifestação, a equipe da Ouvidoria realiza uma análise inicial da demanda em até três dias para definir o encaminhamento adequado. O processo segue as diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que garante a proteção dos dados do cidadão.

De acordo com a ouvidora, o cidadão pode registrar sua manifestação de forma identificada ou anônima, com garantia de confidencialidade.

Além disso, todas as manifestações são tratadas dentro dos prazos previstos na Lei nº 12.527/2011.

Indicadores de eficiência

Em relação aos indicadores de eficiência, a Ouvidoria do Legislativo cuiabano apresentou resultados positivos no exercício de 2025. No período, foram registradas 148 manifestações e todas foram concluídas, alcançando um índice de resolutividade de 100%. O prazo médio de resposta aos cidadãos foi de 21 dias úteis, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 12.527/2011 e pela Lei nº 13.460/2017.

 Entre os principais tipos de manifestações registradas estão os pedidos de acesso à informação (33%), seguidos por reclamações (25%), solicitações (16%), comunicações (13%), denúncias (7%), sugestões (4%) e elogios (2%). De acordo com informações da Ouvidoria, não houve registro de descumprimento de prazos no período analisado, demonstrando o compromisso do setor com a transparência, a eficiência no atendimento e a garantia de resposta às demandas apresentadas pela população.

A maioria dos registros foi feita pela plataforma Fala.BR, responsável por 91 manifestações, seguida por e-mail e WhatsApp, com 56 registros, além de um atendimento presencial.

A ouvidora também destaca o fortalecimento do setor tem contado com o apoio da atual Mesa Diretora da Câmara, presidida pela vereadora Paula Calil (PL), o que tem contribuído para ampliar a divulgação dos canais de atendimento.

Para a presidente, a Ouvidoria é um instrumento de aproximação entre o Legislativo e a população. Segundo ela, o crescimento no número de manifestações demonstra que os cidadãos estão cada vez mais participando das decisões e da fiscalização dos serviços públicos. 

“A Ouvidoria é uma ferramenta essencial para garantir transparência e participação popular. Quando o cidadão procura esse canal, ele contribui diretamente para que o Legislativo conheça as demandas da cidade e possa atuar de forma mais eficiente. Esse aumento no número de manifestações mostra que a população está confiando mais na Câmara e utilizando esse espaço para exercer sua cidadania”, disse.

Canais para manifestações do cidadão 

Outro mecanismo que torna essa ligação direta entre o cidadão e poder público, é a plataforma Fala.BR. Uma plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.