Mato Grosso
Em poucas horas Polícia Civil identifica e prende autor de homicídio
Mato Grosso
Em poucas horas após um homicídio qualificado ocorrido no domingo (8.2), na zona rural do município de Matupá, a Polícia Civil identificou e prendeu o autor, de 53 anos, que foi autuado em flagrante delito.
A prisão foi realizada pelos policiais civis do Núcleo de Investigação de Homicídios, da Delegacia de Matupá, durante diligências para apurar o crime.
O homicídio
Na tarde de domingo (8), a Polícia Civil foi acionada para atender uma ocorrência na área rural, nas proximidades de um garimpo. A vítima, de 27 anos, foi assassinada a tiros dentro de um bar na Comunidade Flor da Serra.
A equipe do Núcleo de Investigação de Homicídios foi até o local, onde de imediato iniciou os trabalhos investigativos.
Apesar de o crime ter ocorrido em um bar com diversas pessoas presentes, a maioria dos frequentadores negou ter visto ou ouvido qualquer coisa, em razão do acentuado temor em relação ao suspeito, recusando-se a colaborar por medo de represálias.
Mesmo diante do cenário de silêncio imposto pelo medo, os investigadores mantiveram as diligências conseguindo apurar que a vítima chegou ao bar pouco antes das 11 horas, sendo que o suspeito já se encontrava no bar, saindo e retornando por diversas vezes ao longo do dia.
Conforme apurado, ocorreu uma discussão entre ele e a vítima, motivada por ciúmes, estando ambos embriagados. Quando por volta das 15 horas, o suspeito saiu em sua motocicleta, apresentando dificuldade de manobra e visível estado de embriaguez.
Passado certa de 10 minutos, o autor do homicídio retornou ao estabelecimento e efetuou nove disparos de arma de fogo contra a vítima. Logo em seguida o suspeito fugiu.
Investigação
Durante diligências os policiais civis identificaram um garimpo nas proximidades do bar, onde o suspeito poderia estar escondido.
Foi feita uma varredura pela região, e depois de diversas tentativas de buscas conseguiram localizar uma residência. Ao se aproximar do imóvel, o suspeito colocou parte do corpo para fora da casa, retornando rapidamente ao interior do imóvel.
Na sequência, foi solicitada a identificação do homem, que forneceu um nome falso. No entanto, a Polícia Civil já havia analisado imagens e identificado o indivíduo.
Questionado sobre o crime, o suspeito disse que quem teria perdido era a vítima e não ele, resposta que demonstrou ciência e referência direta ao homicídio em apuração.
De acordo com o delegado de Matupá, Emerson Marques Lima, perguntado sobre a arma usada no crime, o suspeito afirmou que tinha dispensado o armamento em um córrego.
“No entanto, no interior da casa foi apreendida a arma de fogo usada no crime, sendo uma pistola calibre 380 com um carregador municiado com 15 munições, além de dois carregadores adicionais, sendo um vazio e outro contendo 13 munições intactas”, destacou o delegado.
Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Matupá junto com o material apreendido; foi atuado em flagrante por homicídio qualificado. Após a confecção dos autos, o preso foi apresentado e colocado à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sua experiência pode ajudar a uniformizar decisões no Judiciário de Mato Grosso
Uma situação observada na rotina forense, um tema que gera decisões divergentes ou uma controvérsia com potencial de afetar grande número de pessoas pode se transformar em uma tese jurídica capaz de orientar julgamentos em todo o estado.
Para ampliar a participação da comunidade jurídica na identificação de questões com grande impacto jurídico ou social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), disponibiliza um formulário eletrônico para o recebimento de sugestões de temas que possam subsidiar a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC).
Magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito podem apresentar sugestões de questões que, pela relevância ou recorrência, mereçam análise pelo Tribunal.
O IRDR é um mecanismo processual previsto no artigo 976 do Código de Processo Civil (CPC), destinado a solucionar controvérsias unicamente de Direito e repetitivas. O instrumento permite a fixação de uma tese jurídica para orientar o julgamento de processos semelhantes, evitando decisões divergentes sobre uma mesma questão de direito e promovendo tratamento isonômico aos jurisdicionados.
Já o Incidente de Assunção de Competência (IAC) é utilizado para o julgamento de questões relevantes, de grande repercussão social, mesmo quando não há repetição de processos em larga escala.
As sugestões encaminhadas por meio do formulário serão analisadas pelo Nugepnac, responsável pelo monitoramento, gerenciamento e fortalecimento da política de precedentes no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A iniciativa reforça o compromisso do TJMT com a construção de precedentes qualificados, a uniformização da jurisprudência e o fortalecimento da segurança jurídica, permitindo que a experiência dos profissionais que atuam diariamente no sistema de Justiça contribua para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Acesse o formulário e envie sua sugestão
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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