Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da...
Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam manter a carga de 44 horas para atividades essenciais e estabelecer...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas...
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas...
O Governo de Mato Grosso instala nesta quarta-feira (6.5), às 20h, o plantão 24 horas na Delegacia de Defesa da Mulher e Vulneráveis, em Várzea Grande,...
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nesta quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, expediente administrativo e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (31), foi ocupado pelo conselheiro tutelar Antônio Cleiton...