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Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

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Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli

O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com um novo incentivo em Cuiabá. Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão, um reconhecimento às empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.

A legislação tem como objetivo fortalecer a cultura cuiabana, incentivar a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido às empresas que ofereçam espaços internos ou externos, de qualquer dimensão, desde que destinados à divulgação dos produtos artesanais.

Para a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um avanço na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa atividade. “O artesanato é identidade, é memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.

De acordo com a norma, apenas poderão ser expostos produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, de forma excepcional, por artesãos mato-grossenses que residam há mais de dois anos na capital, desde que devidamente cadastrados. A medida busca garantir a valorização da produção local e o fortalecimento do comércio regional.

A proposta também recebeu posicionamento favorável da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade destacou o caráter voluntário e incentivador da iniciativa, ressaltando que o selo não impõe obrigações, custos adicionais ou encargos operacionais às empresas, preservando a liberdade econômica do setor. Para a federação, a medida contribui para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local, ampliar a visibilidade dos estabelecimentos participantes e reforçar o papel do setor privado como parceiro estratégico no desenvolvimento cultural e econômico de Cuiabá.

Ao abordar a participação das empresas, a parlamentar reforçou que a proposta cria uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda e a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Katiuscia.

O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante requerimento ao órgão municipal competente, acompanhado de comprovação do espaço destinado à exposição, termo de parceria com artesãos ou associações e declaração de adesão voluntária aos princípios da lei. A concessão é gratuita e não implica qualquer custo financeiro para as empresas participantes.

A legislação ainda prevê que o Poder Executivo possa promover, anualmente, uma cerimônia oficial de entrega do selo, como forma de reconhecimento público às empresas que contribuem para a valorização do artesanato cuiabano.

“Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente”, concluiu  a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT



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Várzea Grande celebra o Dia da Mulher Negra com debates, empreendedorismo e valorização da ancestralidade

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A Orla Alameda, em Várzea Grande, foi palco na manhã deste sábado (25) do V Seminário das Pretas, evento realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela. A programação reuniu feira de empreendedorismo, rodas de conversa, palestras e exposições, promovendo reflexões sobre a valorização da cultura afro-brasileira, a ancestralidade e os desafios enfrentados pelas mulheres negras.

Realizado pelo Fórum das Pretas, o encontro contou com o apoio da Prefeitura de Várzea Grande e reuniu representantes de movimentos sociais, empreendedoras, lideranças comunitárias e a população em geral em um espaço de diálogo, fortalecimento e celebração da identidade negra.

Coordenadora do Fórum das Pretas, Elis Regina Prates explicou que o seminário já se consolidou como um importante momento de reflexão e fortalecimento da luta das mulheres negras no município.

“Estamos realizando o quinto Seminário das Pretas por ocasião do 25 de julho, data que celebra o Dia Internacional das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela. É uma oportunidade para refletirmos sobre nossa cultura, fortalecer nossas manifestações e renovar as energias para seguir enfrentando as batalhas diárias das mulheres negras.”

Segundo Elis, o evento também busca chamar atenção para as desigualdades sociais ainda vividas por esse público.

“As mulheres negras ainda são maioria entre as mães solo, estão em grande parte no mercado informal de trabalho, são as maiores vítimas da violência doméstica e continuam sendo as principais cuidadoras das famílias. Precisamos discutir políticas públicas que contribuam para mudar essa realidade e garantir mais oportunidades.”

Além da programação cultural, a feira de empreendedorismo deu visibilidade ao trabalho de mulheres negras que comercializaram artesanato, alimentos, vestuário e outros produtos, incentivando a geração de renda e o fortalecimento da economia criativa.

Durante o seminário também foram realizadas duas mesas de debates. A primeira abordou a importância da ancestralidade e do legado das mulheres que abriram caminhos para as novas gerações. Já a segunda discutiu políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero, apontando avanços, desafios e propostas para ampliar direitos e melhorar a qualidade de vida das mulheres negras.

Ao defender medidas que ampliem a inclusão social, Elis destacou a importância de políticas afirmativas.

“Hoje entendemos que as cotas são uma forma de minimizar as desigualdades e criar oportunidades. Precisamos ampliar o acesso ao trabalho, à moradia e fortalecer políticas que garantam mais dignidade para as mulheres negras, especialmente aquelas que são chefes de família.”

Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), a superintendente de Cultura, Luh Arruda, ressaltou que abrir os espaços públicos para manifestações culturais e sociais é uma forma de valorizar a identidade do povo várzea-grandense e fortalecer a participação popular.

“A Orla Alameda é um espaço de todos e deve acolher iniciativas que preservam a memória, valorizam a cultura e promovem o diálogo. Apoiar eventos como o Seminário das Pretas é reconhecer a importância da identidade afro-brasileira na formação da nossa cidade e reafirmar o compromisso da gestão municipal com uma cultura democrática, inclusiva e acessível. Cada encontro como este fortalece a luta por igualdade e mantém viva a história e as tradições da nossa população.”

Ao reunir cultura, empreendedorismo e debates sobre direitos, o V Seminário das Pretas reafirmou a importância da mobilização social na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, celebrando a força, a resistência e o protagonismo das mulheres negras em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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