Mato Grosso
Seduc lança edital para cadastro reserva de escolas no Projeto Educarte 2026
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o Edital nº 002/2026 que abre seleção de unidades escolares da rede estadual para composição de cadastro reserva do Projeto Educarte 2026. A iniciativa visa ampliar e fortalecer ações artístico-pedagógicas nas escolas, com atividades desenvolvidas no contraturno escolar.
O Educarte oferece oficinas formativas em cinco eixos artísticos: Música, Dança, Teatro, Artes Visuais, Bandas e Fanfarras. As atividades têm caráter opcional, interdisciplinar e educativo, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes, no protagonismo juvenil e na valorização da cultura mato-grossense.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível no portal da Seduc, até 20 de fevereiro de 2026. Cada escola pode se inscrever em mais de um eixo artístico, sendo permitida uma inscrição por eixo, desde que atenda aos critérios técnicos, pedagógicos e estruturais previstos no edital.
Entre os requisitos, as unidades não podem ser Escola de Tempo Integral (ETI), devem estar regulares junto à Seduc, possuir espaço físico adequado e seguro e demonstrar capacidade de gestão para execução do projeto. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise da proposta pela escola e avaliação técnica estadual.
O cadastro reserva terá vigência de um ano, podendo ser utilizado conforme disponibilidade orçamentária, planejamento da Seduc e demandas regionais. A classificação não garante convocação imediata, que será feita de forma gradual, respeitando a ordem de pontuação e a viabilidade de implementação.
Para o secretário de Educação, Alan Porto, o edital reforça o papel da arte como ferramenta de aprendizagem e inclusão. “O Educarte amplia o acesso dos estudantes à cultura e à expressão artística, fortalece vínculos com a escola e contribui para o desenvolvimento socioemocional. Nosso objetivo é levar essas oportunidades a mais unidades, de forma planejada e com qualidade pedagógica”, destacou.
Os resultados preliminares da seleção serão divulgados em 3 de março, com prazo para recursos nos dias 4 e 5, e a classificação final será publicada em 6 de março, nos canais oficiais da Seduc-MT.
Confira o edital em anexo.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo
Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o curso ‘O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo’ para aprofundar o debate sobre o papel da Justiça na atualidade. A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, de forma presencial.Formação crítica para os desafios contemporâneos
Com proposta teórico-prática, o curso se destaca por articular fundamentos filosóficos e constitucionais às exigências concretas da atuação jurisdicional contemporânea. A metodologia privilegia exposições dialogadas e estimula a reflexão interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender o papel do Poder Judiciário em um cenário de pluralismo, interdependência e alta complexidade institucional.
A programação está organizada em dois eixos complementares. O primeiro aborda a construção de uma teoria do Estado Constitucional Cooperativo, contemplando a evolução do conceito de Estado, a relação entre cooperação e pluralismo, os desafios contemporâneos do Direito, a questão da soberania e o elemento republicano. Destacam-se as distinções entre liberalismo e republicanismo e a ideia de liberdade como não dominação, fundamental para a análise crítica do papel das instituições.
O segundo eixo trata do Poder Judiciário nesse modelo constitucional, abordando o lugar do sistema de justiça na ordem constitucional, a hermenêutica jurídica como instrumento de criação do direito e a centralidade dos precedentes judiciais. Também estão em pauta temas como o direito jurisprudencial para além da lei, a atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas, os processos estruturais e os mecanismos consensuais de resolução de conflitos.
Currículo do formador
O Professor Doutor Marcos Augusto Maliska é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da AGU. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou doutorado-sanduíche na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg. Possui trajetória acadêmica internacional, com atuações como professor e pesquisador visitante em universidades da Alemanha, Polônia, Cazaquistão, Áustria, Ucrânia e Canadá. É autor e editor de 17 livros e de mais de 150 artigos acadêmicos.
Autor: Lígia Saito e Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT
Email: [email protected]
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