Política
Dois ministros do STF votam para Fachin seguir relator do caso JBS
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Sessão de julgamento dos limites dos acordos de delação premiada será retomada nesta quinta-feira
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento sobre os limites da atuação do juiz na homologação dos acordos de colaboração premiada. Até agora, já votaram os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes em defesa da competência do relator para homologar o acordo de colaboração premiada.
Fachin e Moraes também convergiram no entendimento de que a delação da JBS deveria ter sido distribuída, por prevenção, a Fachin.
Fachin afirmou ainda que ele próprio, desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, em 12 de janeiro, já homologou cinco acordos de colaboração premiada sem, no entanto, ser alvo de questionamentos.
“Não pode o Poder Judiciário substituir a opção lícita, válida, aquele acordo de vontades entre o Ministério Público e o colaborador”, disse Moraes.
Já Fachin, em seu voto, lembrou que todas as 20 delações que foram homologadas no âmbito da Operação Lava Jato pelo “saudoso ministro Teori Zavascki” foram feitas por meio de decisão monocrática.
Ele também afirmou que a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, adotou o mesmo rito ao homologar “a maior e mais complexa colaboração premiada” de todas, a dos 79 acordos de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Segundo ele, “não cabe ao Judiciário, neste momento, examinar aspectos relacionadas à conveniência, ou à oportunidade, ou as condições nele estabelecida, muito menos investigar ou atestar ou não a veracidade dos fatos contidos em depoimentos prestados pelo colaborador até porque, como sabemos o delator é, antes de tudo, um delituoso confesso, e portanto não se atesta nenhuma idoneidade nessas declarações que serão investigadas”.
Para Fachin, a homologação judicial do acordo não “pode conter juízo algum sobre a verdade do conteúdo dos fatos delatados ou confessados”. “A homologação não significa em absoluto que o juiz admitiu como verídicas as informações do colaborador”, disse.
O ministro defendeu ainda que a delação premiada tem “limitado valor probatório”. Ele destacou que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração de agente colaborador” e que “os depoimentos não são por si só meios de prova”.
Para Fachin, será no julgamento de mérito que o Poder Judiciário irá definir a extensão da colaboração e analisar se os benefícios dados ao delator fazem juz aos resultados alcançados após as investigações. “A palavra definitiva sobre termos será e deverá sempre ser do colegiado no STF”, disse.
A delação do Grupo J&F tem sido muito questionada porque os empresários receberam perdão judicial do Ministério Público. Um dos donos da JBS, Joesley Batista, por exemplo, se mudou com a família para Nova York.
Fonte: Estadão
Política
Leitura e criatividade transformam atividades do ETA em momentos de diversão na EMEB Manoel João de Arruda
A leitura ganhou um jeito diferente de chegar aos estudantes da EMEB Manoel João de Arruda, em Várzea Grande. Na tarde desta quinta-feira (24), os alunos que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) participaram de uma programação especial que transformou gêneros textuais, leitura e cultura em momentos de brincadeira, criatividade e interação.
Com o tema “Gêneros Textuais”, a atividade foi planejada para incentivar o gosto pela leitura e, ao mesmo tempo, desenvolver habilidades de escrita, oralidade, expressão corporal e convivência em grupo.
A diretora da unidade, Rosilene Guia de Almeida, conta que a proposta nasceu da vontade de aproximar os estudantes dos livros e das palavras de maneira mais dinâmica.
“Foi muito emocionante e gratificante ver o entusiasmo dos alunos na participação das atividades”, destacou a diretora.
A programação contou com diferentes desafios e atividades. Uma delas foi o “Estoura-Balão”, em que os estudantes encontravam frases dentro dos balões e eram convidados a interagir com os textos. Também houve show de talentos, com apresentações envolvendo diferentes gêneros textuais e colocando os alunos como protagonistas.
Para encerrar a tarde, um dos momentos mais aguardados foi o “Soletrando”, que mobilizou a atenção e a torcida dos estudantes.
A professora Vanildes Barbosa, responsável pela oficina de Língua Portuguesa e idealizadora do projeto, aprofundou as atividades com o tema folclore, levando os alunos a conhecer, valorizar e preservar elementos da cultura popular brasileira. A proposta também trabalhou autoconfiança, expressão corporal, leitura, escrita e oralidade.
Para a diretora Rosilene, o resultado mostrou que aprender pode ser uma experiência prazerosa quando os estudantes são convidados a participar e colocar a criatividade em prática.
A ação contou ainda com a participação da articuladora do ETA, professora Ana Maria; das coordenadoras pedagógicas Lenil e Sandra; e dos oficineiros Giovane, do Esporte; Julie Emerson, da oficina de Dança; e Bildenet, da oficina de Matemática.
Também acompanharam as atividades o assessor do ETA, professor Ricardo, e a assessora pedagógica Regiane, que participaram da programação junto aos estudantes.
Mais do que uma tarde de atividades, o encontro mostrou como o ETA pode ampliar as oportunidades de aprendizagem, utilizando a arte, o movimento, a cultura e a interação para despertar nos estudantes o prazer de aprender e, principalmente, de descobrir que a leitura também pode ser divertida.
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