Saúde
São Paulo estuda passar Hospital Emílio Ribas para iniciativa privada
Saúde
O governo de São Paulo estuda passar para a gestão privada o Instituto de Infectologia Emílio Ribas. O hospital é um serviço porta aberta – que atende sem agendamento prévio – sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde.

Nesta semana, uma reunião entre a direção do hospital e representantes dos funcionários discutiu a proposta. As possibilidades de mudanças na administração do hospital foram apresentadas pelo diretor do Instituto Butantan, Ésper Kallas.
A Secretaria de Saúde informou que o tema não é debatido de forma oficial dentro da pasta, mas reconheceu que existe uma discussão do assunto fora dos canais oficiais.
Os funcionários se reuniram em assembleia na última terça-feira (11) para analisar o tema a partir dos relatos sobre uma reunião ocorrida na semana anterior.
Em comunicado aos trabalhadores do hospital, foi informado que a instituição tem necessidade de mais flexibilidade na gestão, especialmente de recursos humanos e financeiros.
Referência em infectologia
Fundado em 1880, o hospital, localizado na zona oeste paulistana, teve papel importante no atendimento da recente epidemia de dengue e durante a pandemia de covid-19 ficou dedicado ao atendimento dos infectados com a doença.
O Emílio Ribas atende diversas especialidades, como tuberculose e HIV, que afetam especialmente as populações mais desprotegidas socialmente. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, 3,4% das pessoas em situação de rua adoeceram por tuberculose, doença que tem incidência 54 vezes maior entre esse público do que na população em geral.
A instituição oferece ainda profilaxia pré-exposição, para pessoas que têm risco maior de contrair HIV, e profilaxia pós-exposição, que pode ser usada por pacientes que sofreram violência sexual.
Fusão
Entre as possibilidades para o Emílio Ribas está a fusão com o Hospital das Clínicas, um grande complexo hospitalar que fica ao lado do instituto de infectologia. “A história do Emílio Ribas é uma história que se arrasta já há muitos anos. E, desde o começo da reforma, que começou 10 anos atrás, já havia essa hipótese da junção do hospital Emílio Ribas à autarquia especial do Hospital das Clínicas”, lembra o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Augusto Ribeiro.
A reforma mencionada por Ribeiro começou em 2014 e a previsão inicial era custar R$ 139 milhões e terminar em 2016. A melhoria dos espaços já existentes e a ampliação de leitos, no entanto, só foram parcialmente concluídas no final de 2023, e o investimento chegou a R$ 189 milhões. Uma nova licitação para a terceira fase dos trabalhos foi aberta em outubro e a previsão é que sejam gastos mais R$ 140 milhões em melhorias na instituição.
Já houve momentos em que organizações sociais terceirizaram parte dos serviços do hospital. Na última experiência, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina assumiu parte da unidade de tratamento intensivo. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a entidade está afastada do hospital há mais de um ano.
Caso haja a fusão com o complexo do Hospital das Clínicas, o Emílio Ribas pode passar a ser gerido pela Fundação Faculdade de Medicina, uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua na administração e contratação de pessoal do hospital.
Essa possibilidade, segundo o presidente do sindicato, “vai contra toda a luta feita até agora para que o servidor público estadual fosse valorizado, e o hospital estadual de administração direta, que é o Emílio Ribas, que tem um trabalho de excelência, fosse valorizado e prestigiado com contratações através de concursos públicos”.
Ribeiro acrescentou que, atualmente, a instituição tem parte da capacidade ociosa por causa da demora em convocar os aprovados no último concurso público.
Em nota do hospital repassada pela Secretaria Estadual de Saúde, o Emílio Ribas afirma que “não houve interrupção de nenhum serviço” e que mais de 60 médicos aprovados em concurso já foram chamados para reforçar as equipes da unidade “e garantir assistência à população”.
Fonte: EBC SAÚDE
Saúde
Fred Gahyva pede desarquivamento de projeto que autoriza SAMU a encaminhar pacientes para hospitais particulares em Cuiabá
*SAÚDE PÚBLICA
Proposta busca desafogar unidades públicas de saúde e permitir que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados à rede privada, mediante avaliação médica e critérios de segurança._
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) anunciou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (29), que solicitou o desarquivamento de projetos de lei apresentados durante sua passagem anterior pelo Legislativo. Entre as propostas, o parlamentar destacou a que autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a transportar pacientes para hospitais da rede privada de saúde na capital.
A iniciativa, apresentada há cerca de um ano, tem como principal objetivo contribuir para a redução da superlotação das unidades públicas de saúde, especialmente do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), permitindo que pacientes com planos de saúde sejam encaminhados diretamente para hospitais particulares, desde que haja condições clínicas e autorização dos profissionais responsáveis.
Durante sua fala na tribuna, Fred Gahyva ressaltou que a proposta representa uma alternativa para melhorar o fluxo de atendimento e reduzir a pressão sobre a rede municipal.
“Todos os dias a gente fala da lotação do HMC, das filas na saúde, e tem um projeto que eu protocolei há um ano justamente para facilitar isso. O intuito é que o SAMU, no momento em que vai fazer um resgate na casa de alguém, e aquela pessoa tenha plano de saúde e um hospital particular que possa recebê-la, tenha autorização para fazer esse encaminhamento, seguindo regras. Isso vai desafogar o nosso sistema público de saúde”, explicou o vereador.
Conforme o texto da proposta, o transporte para hospitais particulares deverá respeitar critérios técnicos e operacionais. Entre as exigências estão a avaliação das condições clínicas do paciente, a possibilidade de recebimento pela unidade privada, a inexistência de necessidade urgente de estabilização em uma unidade pública mais próxima e a garantia de que o deslocamento não comprometa o funcionamento do SAMU.
A decisão sobre o encaminhamento deverá considerar a avaliação do médico regulador ou do profissional responsável pelo atendimento, sempre priorizando a gravidade do caso e a segurança do paciente.
Fred Gahyva também defendeu a viabilidade da proposta, citando a existência de legislação semelhante em São Paulo como exemplo de que a medida pode ser implementada em Cuiabá.
“Muitas pessoas me falam que esse projeto é de difícil execução. Mas, se na maior cidade do país, São Paulo, já existe lei que regulamenta isso, por que em Cuiabá nós não vamos conseguir implementar? Estou aqui para simplificar e facilitar a vida da população”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda a importância de dar continuidade aos projetos apresentados por vereadores suplentes, mesmo após o encerramento de suas passagens temporárias pela Câmara Municipal.
“Os projetos de lei apresentados pelos suplentes não são projetos somente do suplente. Eles são projetos em prol da população. É importante que façamos uma análise dessas propostas para que elas não parem e deixem de atender a população”, pontuou.
Fred Gahyva afirmou que pretende analisar outras matérias que ficaram pendentes e buscar o apoio dos demais parlamentares para garantir a continuidade da tramitação.
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