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Comunicado orienta o uso das máscaras de proteção facial na AL

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Da Redação.

Com a suspeita de uma servidora da Assembleia Legislativa, lotada no Núcleo Ambiental, já afastada de suas funções de forma temporária, ter sido contaminada com o novo coronavírus (Covid-19), a Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida emitiu um comunicado que reforça a obrigatoriedade às pessoas do uso da máscara facial nas dependências do Parlamento estadual.

De acordo com a gerente de Saúde e Assistência, Ivana Mara Mattos Mello, os servidores, os 24 parlamentares e os demais cidadãos que não estiverem utilizando sua máscara de proteção facial ficarão impedidos de ter acessos às dependências da Assembleia Legislativa.

Para que a determinação tenha 100% de êxito, a gerente de saúde encaminhou um comunicado aos chefes imediatos de todos os setores administrativos e de gabinetes da Assembleia Legislativa para fazerem a orientação e o monitoramento do uso obrigatório das máscaras de proteção facial.

“Em caso de dúvidas quanto ao uso correto das máscaras facial, o chefe imediato de cada setor ou o próprio servidor poderá entrar em contato com a equipe de saúde do Qualivida para sanar possíveis dúvidas”, diz trecho do comunicado emitido por Ivana Mello.

Nesse ínterim, caso o servidor ou o parlamentar apresentar sintomas como febre, dor de garganta, coriza, mal estar, tosse e desconforto respiratório, deve entrar em contato com o chefe imediato que reportará o caso à equipe do Qualivida. Esse contato deve ser feito via telefone, e não presencial.

A após a informação do caso suspeito, de acordo com o comunicado, a equipe do Qualivida, juntamente com uma equipe médica, entrará em contato via telefone com o servidor ou parlamentar para as orientações necessárias.

Nesse período de pandemia, a gerente Ivana Mello recomenda que os chefes de cada setor administrativo e de gabinetes faça a escala de revezamento de seus servidores e a realização de trabalho remoto. A medida, segundo ela, busca reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa.

Foto: Christiano Antonucci/GOVMT

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Esmagis-MT e Corregedoria: conheça os novos magistrados preceptores

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A composição de dois grupos de magistrados preceptores foi atualizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os preceptores são responsáveis pelo acompanhamento de juízes e juízas substitutos(as) em estágio probatório no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme regulamentação estabelecida pelas Portarias Conjuntas n. 4/2026 e n. 5/2026.
As alterações ocorrem nos Grupos IV e VI da estrutura de preceptoria. No Grupo IV, o desembargador Jones Gattass passa a exercer a função de preceptor em substituição à desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Acesse aqui a Portaria Conjunta n. 6/2026, que regulamenta a substituição.

A preceptoria judicial integra o modelo institucional de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos magistrados, com caráter pedagógico, orientador e de integração. A atuação dos preceptores envolve o acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos juízes em início de carreira, com foco na técnica decisória, gestão da unidade judiciária, ética e relacionamento institucional, sem caráter correicional ou disciplinar, preservando a independência funcional.

O modelo adotado está alinhado à Resolução n. 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no processo formativo da magistratura. Nesse sentido, a Esmagis-MT coordena as atividades pedagógicas e formativas, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça conduz o processo de vitaliciamento.

As substituições asseguram a continuidade das atividades de preceptoria, que incluem encontros periódicos, visitas institucionais, acompanhamento individualizado e elaboração de relatórios, contribuindo para o fortalecimento da formação da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado de Mato Grosso.

Compõem atualmente o corpo de magistrados preceptores do biênio 2026-2027 os desembargadores Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Gilberto Giraldelli, Jones Gattass, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Gabriela Knaul Albuquerque, Hélio Nishiyama, Anglizey Solivan de Oliveira e Wesley Sanchez Lacerda.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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