Economia
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais.

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.
“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto à sua categoria, a aprovação de uma contribuição negocial, por conta da prestação de serviço do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem não aprovar. Portanto, não é compulsório, ele é um processo de construção coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e não individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.
Segundo o ministro, a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. “Esse é o teto, mas assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada”, acrescentou.
Além da aprovação de uma nova contribuição negocial para entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite, criado pelo governo federal, vai propor regras de transparência para as organizações sindicais, que devem incluir limite de mandatos e regras de prestação de contas. A expectativa do ministro Luiz Marinho é que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O que o governo faz é estabelecer um diálogo tripartite, com trabalhadores e empregadores, provocar o debate entre eles, em especial, que eles ofereçam ao governo, para ser submetida à apreciação do presidente Lula. E, posteriormente, colocar à disposição do Congresso Nacional, que é quem dá sempre a palavra final em qualquer política pública”, afirmou.
Fonte: EBC Economia
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Prévia da inflação perde força pelo 2º mês e fecha junho em 0,41%
A prévia da inflação oficial de junho ficou em 0,41%. Esse resultado representa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) perdeu força pelo segundo mês seguido. Em abril, o IPCA-15 tinha marcado 0,89% e, em maio, 0,62%.

No acumulado de 12 meses, o índice soma 4,8%. Em maio, essa alta acumulada era de 4,64%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA-15 é considerado uma prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA.
De acordo com o Boletim Focus da última segunda-feira (22), sondagem feita pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras, a mediana da expectativa para a inflação oficial de junho é de 0,32%.
Para chegar à prévia da inflação, os pesquisadores coletam preços de nove grupos de produtos e serviços. Em junho, a alta média dos alimentos e bebidas e da habitação responderam por dois terços do IPCA-15.
Veja o comportamento dos grupos e os impactos em ponto percentual (p.p.):
Alimentação e bebidas: 0,74% (0,16 p.p.)
Habitação: 0,72% (0,11 p.p.)
Artigos de residência: 0,36% (0,01 p.p.)
Vestuário: 0,45% (0,02 p.p.)
Transportes: -0,03% (-0,01 p.p.)
Saúde e cuidados pessoais: 0,47% (0,06 p.p.)
Despesas pessoais: 0,34% (0,04 p.p.)
Educação: -0,02% (0,00 p.p.)
Comunicação: 0,34% (0,02 p.p.)
Alimentação em casa sobe menos
Dentro do grupo alimentação e bebida, a alimentação no domicílio variou 0,87%. Em maio, tinha subido 1,73%.
Os preços que mais subiram no grupo foram o da batata-inglesa (29,42%), do tomate (17,27%), do feijão-carioca (14,29%) e da cebola (9,54%).
O IBGE destacou que, no semestre, tomate (103,84%), cenoura (103,10%) e batata-inglesa (100,20%) mais que dobraram de preço. Alimentos são produtos que têm os custos muito relacionados a condições climáticas.
Bandeira amarela pesa
No grupo habitação, o custo que mais cresceu foi o da energia elétrica residencial (2,04%). De todos os 377 produtos e serviços pesquisados, a conta de luz teve o maior impacto de alta (0,08 p.p.).
A explicação, segundo o IBGE, está na bandeira tarifária amarela, com a cobrança adicional de R$ 1,885 para cada 100 quilowatt-hora (Kwh) consumidos.
As bandeiras tarifárias são determinadas mês a mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.
A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que têm custo maior.
Contribuíram também para a alta da conta de luz os reajustes tarifários em Belo Horizonte, no Recife, em Fortaleza e Salvador. Mesmo esses sendo impactos regionais, o IPCA, por ser uma média nacional, reflete os aumentos.
No grupo transportes, as passagens aéreas ficaram 7,24% mais caras (impacto de 0,05 p.p.). No sentido inverso, os combustíveis recuaram 1,22% (impacto de -0,08 p.p.).
De todo o IPCA-15, o etanol (-5,30%) e a gasolina (-0,73%) foram os preços com o maior impacto negativo (-0,04 p.p. cada). O óleo diesel recuou 1,47% em junho.
IPCA-15
O IPCA-15 tem basicamente a mesma metodologia do IPCA, a chamada inflação oficial, que serve de base para a política de meta de inflação do governo: 3% no acumulado em 12 meses, com margem de tolerância de 1,5 p.p. para mais ou para menos.
A diferença entre os índices está no período de coleta de preços e na abrangência geográfica. Na prévia, a pesquisa é feita e divulgada antes mesmo de acabar o mês de referência. Em relação à divulgação atual, o período de coleta foi de 16 de maio a 16 de junho.
Ambos os índices levam em consideração uma cesta de produtos e serviços para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.621.
O IPCA-15 coleta preços em 11 localidades do país (as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.); e o IPCA, 16 localidades (inclui Vitória, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju). O IPCA cheio de junho será divulgado em 10 de julho.
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