MATO GROSSO
Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos
Crescimento é resultado de atração de mais empresas para o Estado, gerando mais emprego e renda
Economia
A quantidade de empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), do Governo de Mato Grosso, saltou 95,3% nos últimos três anos. Atualmente, 1.008 empresas instaladas em Mato Grosso recebem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso, por meio do programa.
O crescimento foi consecutivo. Em 2020, eram 516 empresas; em 2021, o número aumentou para 647 e, em 2022, subiu para 852.
Os resultados desse aumento são apontados em dados oficiais da geração de emprego no Estado e de crescimento industrial. Neste ano, Mato Grosso tem crescido mês a mês na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio deste ano, o crescimento foi de 3,2% em relação a abril e 8,5% na comparação ao ano anterior. Somente em 2022, o setor industrial cresceu 19,4% em comparação com 2021.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 94 têm empresas incentivadas pelo Prodeic, programa este com a maior concentração de empresas enquadradas com benefício fiscal. Contudo, sete municípios são os que mais concentram os empreendimentos beneficiados com a desoneração tributária: Cuiabá com 152 empresas, Várzea Grande (92), Sinop (56), Colniza (52), Colniza (52), Rondonópolis (48), Sorriso (45) e Primavera do Leste (43).
Ao todo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) administra quatro linhas de renúncia fiscal. São eles: Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Programa de Incentivo ao Algodão (Proalmat), Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e o Programa de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT).
Juntos, no período de 2018 a 2022, a renúncia fiscal com os quatro programas passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,6 bilhões. Para este ano são previstos R$ 11,5 bilhões, conforme as informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
“Esses dados apontam que Mato Grosso está no caminho certo. Desburocratizou o acesso ao benefício fiscal por meio de um sistema simplificado e online, criou ambiente de negócios e foi determinante para atrair mais empresas no nosso Estado, gerando mais empregos, criando o ciclo virtuoso que vivemos hoje”, analisou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
O secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos da Sedec, Anderson Lombardi, acrescentou que, além da boa gestão realizada pelo governador Mauro Mendes, impulsionando a economia estadual, a equipe da secretaria tem feito um grande trabalho.
“É um empenho e esforço de todos. Conseguimos excluir a burocracia, diminuímos a distância entre o poder públicos e os empresários e dando mais velocidade na solução dos problemas”, destacou.
SECOM/MT
Economia
Governo mantém elevação de tarifas a carro elétrico e renova cota zero
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. O órgão, no entanto, aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados.

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho do próximo ano e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.
Tarifas chegam a 35%
Segundo o Gecex, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.
A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial.
A decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas.
Governo defende transição
Em comunicado, o Gecex afirmou que a medida busca alinhar a política comercial a iniciativas voltadas à renovação da frota, incentivo à inovação e redução das emissões de carbono no setor automotivo.
O órgão destacou que os veículos eletrificados contribuem para a descarbonização da cadeia automotiva brasileira e para a adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Indústria critica decisão
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) reagiu negativamente à medida e afirmou ver a decisão com “grande preocupação”.
A entidade declarou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.
Segundo a associação, manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.
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