O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (6), o Cuida Mais Brasil. Com o objetivo garantir mais acesso e cuidado às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal irá repassar, no primeiro ano do programa, R$ 194 milhões para atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Assim, esse atendimento ficará mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou a importância da medida. “Esse investimento para apoiar os municípios a construir conosco essa nova realidade do sistema de Saúde é uma sinalização concreta do que nós podemos ter no futuro da assistência à saúde no Brasil. Não mediremos esforços nesta luta, para que o princípio constitucional de saúde como direito fundamental, de todos, e dever do Estado, se concretize”, disse, durante a solenidade de lançamento da iniciativa.

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai incentivar a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimentos nas UBSs. Com o programa, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.

O programa busca fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras; aumentar a capacidade da Atenção Primária para resolver os problemas de saúde; ampliar profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o SUS.

Também presente na cerimônia de lançamento, o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, destacou o esforço da pasta para que o atendimento siga um padrão onde as demandas de saúde da população sejam sanadas na Atenção Primária, sem ter de passar para outras áreas. “Nosso objetivo com esse investimento também é que tantos as gestantes como as crianças pobres tenham um tratamento como os dos mais ricos”. Câmara aproveitou o momento para apresentar ações da Saps pelo país frente à saúde da mulher.

Participaram, ainda, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro. Completaram a mesa a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosa Melo e a secretária substituta da Saps, Daniela Ribeiro.

Atenção Primária à Saúde

Entre dezembro de 2019 a dezembro de 2021, houve um aumento de 15% no número de equipes da APS financiadas pelo Ministério da Saúde. Ao observar os atendimentos à população geral, especificamente nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2019 e 2021, identificou-se um aumento de 15% nos atendimentos na APS.

Vale destacar que, considerando somente os municípios que contam com pediatras vinculados às equipes, há diferenças entre os índices. Nesses municípios, as equipes que possuem apoio de pediatras registram um aumento de 53% nos atendimentos, e as que não têm registram um aumento somente de 4%.