A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realizará, entre os dias 05 e 31 de agosto, palestras virtuais em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 05 de agosto.

A proposta do evento é discutir os desafios e a importância da atividade para a proteção da saúde da população e prestar homenagem a todos os profissionais que atuam na área.

Os encontros serão transmitidos gratuitamente pelo canal no YouTube da Escola de Saúde Pública, neste link. Podem participar profissionais de saúde e estudantes e a inscrição valerá para todos os dias de palestra. Os interessados nas atividades devem se inscrever neste link: https://forms.gle/wB5LcCsYS3ngvGzk8.

A primeira palestra ocorre no dia 05 de agosto, das 9h15 às 12h, com a solenidade de abertura e uma palestra magna sobre a importância da Vigilância Sanitária no momento atual.

Os outros encontros ocorrerão nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto. Entre os temas a serem debatidos, estão: Gerenciamento de informações em Vigilância Sanitária; Sistema Informatizado de Vigilância Sanitária (SVS); Lei de Liberdade Econômica; Educação em Vigilância Sanitária; a Vigilância Sanitária no contexto de pandemia; Descentralização das ações de Vigilância Sanitária; Integração da Vigilância Sanitária com a Atenção Básica; Ações de controle de infecção no estado de Mato Grosso e a importância da inserção na Vigilância Sanitária. Confira a programação completa em anexo.

O papel da Vigilância Sanitária

Conforme o coordenador Estadual de Vigilância Sanitária da SES-MT, Marcos Roberto Arcanjo Dias, as ações de Vigilância Sanitária têm como perspectiva a promoção e proteção da saúde, oferecendo mais qualidade de vida à população por meio do estímulo às relações produtivas e de oferta de serviço de forma mais ética.

“Apesar de ter sua natureza essencialmente preventiva, a Vigilância Sanitária está focada em trazer benefícios e evitar prejuízos às pessoas e à coletividade. Dessa forma, em algumas situações, pode ser necessária a limitação e restrição de liberdades e decisões individuais para evitar consequências e danos a terceiros e à coletividade”, acrescenta o coordenador.

Marcos explica ainda que a Vigilância Sanitária atua em três esferas, sendo elas federal, estadual e municipal. Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) definir e coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sendo que a união poderá executar ações em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual ou que representam risco de disseminação nacional.

Já à direção estadual, compete coordenar e, em caráter complementar, caso haja necessidade, executar ações e serviços. Enquanto que cabe à direção municipal executar serviços da Vigilância Sanitária.

“Neste momento em que enfrentamos a pandemia pela Covid-19 há mais de um ano, fica evidente o impacto decisivo que as ações de Vigilância Sanitária têm gerado em prol da proteção da saúde da população nos três níveis de atuação”, conclui o gestor.