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Inauguração do novo Hospital Municipal de Cuiabá pode ser o fim do “castelo tenebroso” do antigo PS

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Da Redação

Com a inauguração do novo Hospital Municipal de Cuiabá, projeto concebido pelo então prefeito Mauro Mendes e finalizado na administração Emanuel Pinheiro, fica a pergunta de qual será o destino das antigas dependências do Pronto Socorro. Isso porque, pela sua localização central, é previsível que ainda possa servir de amparo concreto na área de Saúde. Função que alguns gestores do segmento municipal e estadual concordam, explicitando medidas que talvez se acoplem ao futuro inconsistente do problemático imóvel da Rua General Vale, considerado ultrapassado e até perigoso

Uma das finalidades, segundo prospectou o médico Gustavo Palma, adjunto da Saúde em Cuiabá, seria transformá-lo numa unidade especificamente pediátrica, descartando-se o atendimento de urgência e emergência de adultos. Palma não confirmou que este é o destino aprovado do velho PS. Também não informou se uma nova reforma geral seria suficiente para capacitá-lo às novas atividades em fase de estudos, conforme querem saber os usuários SUS.

Apesar de concordarem que o antigo prédio do Pronto Socorro engloba histórias de muitas vidas salvas, podendo ainda ser concretamente útil à sociedade, em geral, os gestores da Saúde admitem ter clara consciência da precariedade de suas instalações, 100% gravemente comprometidas pelo tempo. É fator que pode inviabilizar projetos pensados para reaproveitamento desse espaço após a interrupção dos serviços de Urgência e Emergência para adultos, em fase da operacionalização do novo Hospital Municipal.

Os servidores do Pronto Socorro dizem que já ser acostumaram com suas deficiências. Um deles, Marcelino Antunes, da área de enfermagem, reafirma que o Pronto Socorro se tornou seu segundo lar, e mesmo durante as férias sente falta da movimentação diária que a unidade registra. “Vazamentos e panes nos setores hidráulico e elétrico são comuns por aqui, não incomodam. O mais importante é que esse hospital tem salvado vidas e mais vidas”, elogia. Prestes a se aposentar, Marcelino confessa ainda já sentir saudades da longa militância nas entranhas clínicas do prédio.  E frisa firmemente: “O Pronto Socorro registra deficiências físicas, sim, isso todos nós sabemos. Mas tem funcionado com idealismo abnegado dos seus funcionários. Os eventuais contratempos físicos do prédio nunca interromperam as atividades de assis tência àqueles que necessitam de atendimento”.

Interior é que mais pede SOS

Na média, cerca de 45% da demanda diária do Pronto Socorro procede do interior de Mato Grosso, das chamadas “ambulâncias terapias”. Trata-se de prática regular das prefeituras interioranas, que promovem intensa rotatividade de pacientes nos dois municípios (Cuiabá e Várzea Grande). O prefeito Emanuel Pinheiro afirma ter consciência disso, além de retrucar que nenhuma unidade pode cerrar suas portas a quem necessita de atendimento médico.

“São vidas que pedem socorro. E nós não fechamos as portas para nenhum semelhante. Se eles {pacientes} vão ficar nos corredores por um tempo, é um problema que vivenciamos ano a ano, e, graças a Deus, pode estar acabando em breve, com o advento do novo Hospital Municipal e outros módulos SUS que temos implementado para maior suporte do sistema. A UPA do Verdão é um deles, e será entregue à população em dezembro”.

Emanuel frisou que que nenhum doente permanece jogado na calçada em frente ao PS, seja aqui ou em Várzea Grande, município vizinho igualmente às voltas com a sobrecarga diária oriunda do interior mato-grossense. “Reconheço, lógico, ser preciso que os municípios tenham capacidade gradual de minimizar esse quadro, e não jogar tudo nas costas de Cuiabá ou Várzea Grande. Porém, para que ajam assim, também precisariam dispor de unidades estruturadas na Saúde, capazes de atender os munícipes eficientemente. Acaso tivessem, não haveria necessidade de removê-los para Cuiabá. Percurso por vezes penoso, difícil para quem necessita de socorro rápido”, disse Pinheiro.

O recado indireto de Pinheiro é para que os municípios realizem séria triagem de pacientes antes de embarcá-los com destino a Cuiabá, já seguros da acolhida por parte do antigo PS e (doravante) do novo Hospital Municipal. Pinheiro desconversou, mas suas preocupação em relação às ambulâncias terapias também é um recado explícito ao governador Mauro Mendes para intensificar mais obras na Saúde no interior mato-grossense, estruturando os municípios condignamente para não ficar sempre com “pires nas mãos”, à mercê da benevolência dos serviços SUS da capital. “O mais importante é termos concluído uma unidade que representa orgulho geral para o povo mato-grossense e é, sem sombra de dúvidas, hospital de referência em todo o Centro Oeste”.

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Autorizado financiamento internacional de US$ 20 milhões para Petrolina

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Petrolina (PE) poderá contar com US$ 20 milhões — equivalentes hoje a R$ 103,2 milhões — em financiamento externo para o programa Petrolina Crescer Mais, destinado ao desenvolvimento urbano do município. O empréstimo será contratado junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União. 

A autorização para a operação, prevista na Mensagem (MSF) 43/2026, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (13), sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue para promulgação. 

A operação prevê ainda contrapartida de US$ 5 milhões do município, o que totaliza US$ 25 milhões (R$ 129 milhões) em recursos para o programa. O financiamento terá prazo de até 20 anos, com carência de até cinco anos e seis meses e amortização em 14 anos e seis meses. 

Os pagamentos de juros e amortizações serão semestrais. A taxa de juros terá como referência a SOFR, adotada para operações em dólar, acrescida de margem fixa a ser definida na assinatura do contrato.  

Liberação gradual 

A previsão apresentada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que os US$ 20 milhões sejam liberados gradualmente entre 2026 e 2030. 

Estão previstos cerca de US$ 2,1 milhões em 2026; US$ 5 milhões em 2027; US$ 6 milhões em 2028; US$ 5 milhões em 2029; e US$ 2 milhões em 2030. A contrapartida municipal também deverá ser distribuída ao longo desse período.  

Além dos juros, haverá cobrança de comissão de compromisso de 0,35% ao ano sobre o saldo ainda não desembolsado e de comissão de administração de até 0,8% sobre o total do financiamento. Em caso de atraso, haverá juros de mora de 2% ao ano sobre o saldo devedor correspondente à obrigação não paga.  

Garantia da União 

A STN considerou que Petrolina cumpre os limites e as condições necessários à contratação e manifestou-se favoravelmente à garantia da União. O município recebeu classificação A quanto à capacidade de pagamento.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também concluiu pela legalidade das minutas contratuais e pela regularidade da documentação apresentada. 

Antes da assinatura, deverão ser verificadas, entre outras exigências, a adimplência do município e as condições prévias ao primeiro desembolso, além de ser formalizado contrato de contragarantia entre Petrolina e a União. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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