Da Redação

Segundo Wilson Santos, o acordo deve ser firmado ainda neste mês  entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para devolução, por parte do Parlamento, de aproximadamente R$ 80 milhões, que serão investidos nos setores de cultura e pavimentação urbana.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que está afastado do comando da Secretaria de Estado de Cidades (Secid) desde o último dia 12, mas planeja retornar ao cargo na próxima semana.

“O entendimento é para que, neste ano e no ano que vem, a Assembleia e o Governo invistam, cada um, entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões na pavimentação urbana e cultura. O acordo está em construção. Existe uma equipe com representantes da Assembleia, da Casa Civil, da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Cidades trabalhando nisso”, disse.

Ainda de acordo com  o deputado, do total estimado de R$ 160 milhões em investimentos, 20% devem ser destinados a projetos relacionados à cultura e 80% a projetos de pavimentação de vias urbanas.

A elaboração dos projetos ficará por conta dos municípios. Já a divisão dos recursos estará sob a responsabilidade dos deputados. “Cada deputado deve ter o direito de indicar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões desse total”, disse.

A intenção da Assembleia em devolver aproximadamente R$ 80 milhões ao Executivo já tinha sido anunciada pelo presidente, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), em março.

Na ocasião o presidente ressaltou que a medida era fruto de entendimento entre todos os deputados, que passariam a economizar nos gastos com combustível e material gráfico, por exemplo.

A ressalva deixou implícita uma reivindicação expressa dos parlamentares: que eles possam participar efetivamente na destinação do recurso que será devolvido ao Poder Executivo para investimento nos municípios.

Já sobre o pagamento das emendas parlamentares, que, segundo Botelho, estão atrasadas em quase R$ 130 milhões, Wilson afirmou que, na Secretaria de Cidades, os pagamentos estão “razoavelmente atualizados”.

“Nesta semana fizemos o pagamento de R$ 8,5 milhões. Ainda falta R$ 1,5 milhão que não pode ser pago porque os municípios tiveram problemas com as certidões ou com projetos que não foram aprovados. No total, o governador liberou R$ 10 milhões”, disse Wilson.

Wilson também garante que o pagamento das emendas tem sido feito sem distinções entre os deputados que as indicaram.

“Pagamos sem discriminação de quem é oposição. Todo mundo recebeu. Zeca Viana, Janaína Riva, Silvano Amaral. Todos”, enfatizou.