Da Redação: João Victor

José Zuquim Nogueira, desembargador do tribunal de justiça, negou o pedido feito pelo presidente do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antonio Joaquim, que solicitava informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A decisão, proferida nesta sexta-feira (28).

A ação impetrada por Antonio Joaquim, um relatório de fiscalização feita por auditores do órgão em 2016 constatou uma suposta evasão de receitas em operações fraudulentas (inexistentes) que possuem isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Só em 2015, esse tipo de atividade movimentou R$ 36 bilhões.

De acordo com o conselheiro, desde novembro de 2016, o órgão vem tentando levantar informações juntos aos Secretários da pasta. O fato motivou uma ação do presidente do Tribunal, Antônio Joaquim, na Justiça. 

A atitude motivou o governador, Pedro Taques. Fazendo com que ele reagisse lembrando de “escândalos” no órgão. “O TCE, a meu ver, está se permitindo rebaixar mais uma vez. A primeira vez aconteceu quando permitiu as negociatas de venda de vagas, antes veladas e agora reveladas por denúncias que pipocam a todo lado”, afirmou, ao dizer que “ali teve de tudo pra ocupar vaga, inclusive o próprio Tribunal, aprovando as contas do ex-governador Silval Barbosa, que teve como relator o conselheiro, Antonio Joaquim, que hoje ocupa a presidência do tribunal.

Taques continuou, lembrando que o Tribunal de Contas “permitiu” que casos de corrupção contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) “acontecessem embaixo de seu nariz”. “A segunda vez foi quando permitiu que todas as negociatas do Governo Silval, antes supostas e agora expostas,acontecessem embaixo de seu nariz, seja por inconveniência ou por incompetência.

Cabe a ressalva de que o TCE e o seu Presidente esteve presente na Secopa, com auditores permanentes lá, com um modelo novo de auditoria durante a execução. Deu no que deu: obras de péssima qualidade, sem prazos, com descontrole total. Sobrou pra gente organizar essa zona”.

O governador ainda insinuou que Antônio Joaquim estaria tentando se promover politicamente – nos bastidores, comenta-se que uma possível candidatura ao governo do Estado nas eleições de 2018 seja certa. 

“Agora, se permite servir de trampolim ou seria puleiro eleitoral para o seu presidente, auto-declarado candidato, chamar para si holofotes em ações politiqueiras, midiáticas e desprovidas de valor real. Nada justifica que, ao invés de analisar os dados e sistemas de controle, querer acesso a CPFs e valores individuais. Não interessa a eles os processos, mas sim os nomes. Quer prospectar CPFs com que interesse? Avaliando o potencial dos contribuintes para futuras doações de campanha? Muito estranho tudo isso”.