Mato Grosso
Botelho defende regularização fundiária e quer pelo menos 10 mil títulos por ano
Mato Grosso
Parlamentar tem sido aliado pontual para que as pessoas tenham o título definitivo de propriedade dos lotes ocupados
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai ajudar a alavancar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso, numa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encaminhamento foi feito durante a sabatina do superintendente regional da autarquia, coronel Marcos Vieira da Cunha, nesta terça-feira (22), na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, presidida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Cunha informou aos membros da comissão todo o processo e entraves que impendem celeridade à regularização dos assentamentos no estado. Ele, que assumiu a superintendência do Incra há sete meses, declarou que tem como meta entregar 3,1 mil títulos definitivos neste ano, por meio de cooperação técnica. Até o momento, 517 títulos foram emitidos.
“Vai ser realizado o trabalho em conjunto com todas as autoridades aqui, buscando a titulação junto com outras instituições como o Intermat. Mesmo com todas as dificuldades conseguimos avançar. Somos o primeiro do país em titulação. Buscamos parcerias junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa e bancada federal. Esse é um dos objetivos dessa reunião aqui hoje”, disse Cunha, ao acrescentar que são 170 servidores e oito unidades avançadas distribuídas no estado, para atender o déficit de 80 mil processos.
Botelho assegurou a cooperação técnica com o Incra nos mesmos moldes que a do Intermat, para dar celeridade à regularização fundiária, principalmente, nas terras sob jurisdição federal e que competem ao órgão. “O Incra tem quase 50 anos de existência e foram apenas 10 mil títulos emitidos em Mato Grosso. Se for nesse ritmo, vamos levar 50 anos para fazer tudo. Então, temos que acelerar esse processo. Vamos cooperar para dar celeridade. Temos que fazer em torno de 10 mil títulos por ano. Essa será a nossa meta!”, afirmou Botelho, ao garantir que para contornar a falta de efetivo há possibilidade de disponibilizar servidores, inclusive, à assessoria jurídica.
Cunha informou que o último concurso foi realizado em 2010 e a falta de efetivo dificulta o trabalho. “Precisamos desse apoio técnico e jurídico porque não temos mais gordura para queimar. Queremos trazer mais resultados positivos, além disso, perco muito tempo respondendo as demandas judiciais, demandas técnicas”.
Também participaram os deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PSL), João Batista (PROS), Valdir Barranco (PT) e Xuxu Dal Molin (PSC), que limparam a pauta de votação dos projetos em tramitação nessa comissão.
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Agricultura5 dias atrásSetor produtivo prepara cobrança de pautas aos eleitos de MT
-
Política5 dias atrásDuas mulheres são eleitas para a ALMT após quatro legislaturas
-
Agricultura6 dias atrásSeguro rural ganha verba protegida e prazo para indenizar
-
Agricultura4 dias atrásBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
Economia4 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Política5 dias atrásTrajetória e atuação: conheça o perfil dos deputados eleitos para a 21ª Legislatura
-
Política5 dias atrásPodemos elege 6 deputados e terá maior bancada da Assembleia em 2027
-
Mato Grosso4 dias atrásTribunais Superiores acolhem recursos do MPMT em quatro matérias penais


Você precisa estar logado para postar um comentário Login