Economia
Reforma da Previdência estará pronta para ser votada dia 19 de fevereiro, diz Maia
Economia
Segundo o presidente da Câmara, o governo contará com cerca de ‘320 a 330 votos favoráveis à matéria’ nesta data; ao contrário do prometido para a sessão desta quinta na Câmara, o relator da reforma, Arthur Maia, fez apenas um discurso político e não leu a emenda aglutinativa da proposta
Da Redação
Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia reconheceu que o ideal era que a matéria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudará a esclarecer a sociedade da necessidade da reforma e até lá o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos.
Com um plenário esvaziado, com pouco mais de 20 deputados, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fez nesta quinta-feira, 14, um discurso político e, ao contrário do prometido, não realizou a leitura da emenda aglutinativa da proposta da reforma da Previdência. Em tom dramático, Maia disse que até fevereiro, quando se espera a votação da proposta, tem o mês de janeiro para um debate profundo da reforma.
O relator da reforma da Previdência também fez um aceno aos servidores públicos, que detêm relevante poder de mobilização no Congresso. “A idade mínima e a possibilidade de se aposentar acima do teto do INSS são negociáveis. É natural que uma categoria faça uma reivindicação e o governo possa ceder. Ceder para conquistar algo bem maior que é o fim dos privilégios e sistema igual para todos. O texto vai ficar aberto até a votação do último destaque no plenário”, afirmou.
A sessão, no entanto, é dominada pelo deputados da oposição: Psol, PT e PC do B. Logo depois que os oposicionistas tentaram barrar o seu discurso, Oliveira Maia fez questão de dizer que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também apresentaram propostas com mudanças nas regras da Previdência.
Após o discurso do relator da reforma da Previdência, os deputados classificam a sessão de farsa, espetáculo e teatro. O depurado José Geraldo (PT-PA) chegou a rasgar o texto da proposta. “É lixo”, afirmou. Neste momento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator já haviam deixado o plenário.
‘Crise é grande’. Antes da sessão, Rodrigo Maia insistia que, mesmo que 2018 seja um ano eleitoral, será possível votar a reforma da Previdência porque “a crise é grande”. “Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um (candidato). Esse debate vai acontecer”, previu.
Confiante, Maia acredita que no próximo ano o governo terá os 308 votos e destacou ele já havia dito que quando marcasse a data era porque se sentia seguro para colocar o tema no plenário. Em suas contas, até a data o governo terá próximo de 320 e 330 votos para aprovar a PEC.
Maia negou frustração com o adiamento e disse que o pior é perder, ver derrotada matéria com “impacto positivo”. “O frustrante é perder”, enfatizou. O deputado reconheceu a falta de votos, mesmo diante dos esforços do governo nas últimas semanas.
Servidores. Maia afirmou apresentará nesta tarde 99% da emenda aglutinativa, com as alterações que promoveu no texto aprovado na comissão especial. O 1% que falta, disse, será apresentado até fevereiro e se refere a uma regra de transição para servidores públicos que ingressaram até 2003 se aposentarem com salário integral e paridade, ou seja, terem direito aos mesmos reajustes que servidores da ativa.
Pelo texto aprovado na comissão especial em maio, esses servidores precisariam cumprir as idades mínimas definitivas (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para manterem o direito aos benefícios. Caso contrário, poderiam se aposentar antes conforme a regra de transição, mas sem os benefícios da integralidade e da paridade. Essa exigência foi introduzida no parecer do deputado baiano e é vista com bons olhos pela equipe econômica.
Segundo o presidente da Câmara, uma das “opções” para regra de transição para aposentadoria de servidores públicos é a exigência de um adicional maior sobre o tempo de contribuição que falta hoje para a aposentadoria, sem o cumprimento de idade mínima. Maia e o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), ressaltaram, porém, que o martelo ainda não foi batido sobre o assunto.
Após reunião com o relator e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira, o presidente da Câmara admitiu que uma das opções estudadas seria os servidores pagarem um “pedágio” de 50%, ou seja, trabalharem metade do tempo de contribuição que falta hoje para se aposentarem. O porcentual é maior do que os 30% previstos na regra de transição para os demais trabalhadores.
Maia lembrou que defendeu em entrevista ao Estadão/Broadcast em 14 de novembro uma regra de transição para servidores. A avaliação dele é de que essa mudança poderá ser feita, pois terá impacto pequeno na economia prevista com a reforma. “Dá para discutir isso, porque o impacto vai ser pequeno”, reforçou o parlamentar fluminense nesta quinta-feira.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Foto: divulgação
Economia
Sindicatos realizam ato pelo direito ao descanso e fim da escala 6×1
Trabalhadores, aposentados, estudantes e ativistas foram às ruas em diversas cidades brasileiras nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado que celebra o Dia Internacional do Trabalhador. 

Na pauta de reivindicações, as principais bandeiras eram o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6×1), sem redução salarial. Em Brasília, a manifestação foi no Eixão do Lazer, na Asa Sul.
A empregada doméstica Cleide Gomes, de 59 anos, foi ao ato com o neto, de 5 anos, a nora e a mãe, de 80, para cobrarem direitos trabalhistas.
Cleide, que atualmente trabalha com carteira assinada, recorda da época em que foi feirante autônoma e auxiliar de serviços gerais, sem carteira de trabalho. Ela chama a atenção para as ilegalidades cometidas contra suas colegas de profissão.
“Conheço pessoas que, agora, estão no trabalho, pois o patrão fala que hoje não é feriado, mas ponto facultativo. As coitadas não vão receber hora extra porque não sabem de seus direitos.”
O ato unificado 1º de Maio da Classe Trabalhadora foi organizado por setes centrais sindicais do Distrito Federal, com atrações culturais e discursos.
O movimento argumenta que a redução da jornada, ao contrário do que dizem empresas, não prejudica a economia e aumenta a produtividade, sendo uma questão de justiça social e um direito dos trabalhadores.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, cita exemplos de sucesso na redução da jornada e critica o que classificou como “terrorismo” feito por algumas empresas.
“O descanso é uma necessidade humana e apenas um dia de descanso coloca os trabalhadores em uma situação de desprezo e de desgaste muito grandes. Portanto, reduzir a jornada é uma [questão de] justiça social, é um direito do trabalhador ao seu tempo e é também uma medida inteligente das empresas que fazem porque elas aumentam a produtividade, ao contrário do que diz o terrorismo que está sendo pregado.”
Lutas
A trabalhadora informal Idelfonsa Dantas participou da manifestação em busca de melhores condições para a população e, especificamente, pela redução da escala de trabalho. A vendedora considera que a luta deve ser diária.
“A gente sempre busca o melhor para a população trabalhadora.”
As bibliotecárias Kelly Lemos e Ellen Rocha passaram no concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2022 e estão desempregadas.
Enquanto, aguardam a nomeação para as vagas, elas lutam pela valorização das carreiras dos profissionais de educação e por melhores oportunidades.
“As crianças precisam de professores mais valorizados nas escolas”, defendeu Elen Rocha.
Tempo livre
Os cartazes com frases pelo fim da escala de trabalho 6×1 contribuíram para que três mulheres se unissem durante o protesto para defender mais tempo livre e, assim, garantir autocuidado, lazer e convivência em família.
A estagiária de psicopedagogia Ana Beatriz Oliveira, de 21 anos, trabalha com desenvolvimento de crianças neuro divergentes e tem duas folgas semanais.
Ela conta que por um ano trabalhou em grandes centros logísticos, com jornadas exaustivas que invadiam a madrugada e incluíam turnos dobrados. Como consequência, percebeu prejuízos em sua formação educacional e na saúde.
Ao mudar para escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2), Ana Beatriz percebeu melhorias na qualidade do sono, da alimentação, além de mais disposição no dia a dia.
“Sou extremamente contra a escala 6×1. Essa tem que acabar para ontem. Vejo que a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, é muito possível. Se fizer tudo direito, com o planejamento das escalas, a gente vai trabalhar mais descansado, com mais qualidade e produzir mais.”
A aposentada Ana Campania chama a escala 6×1 de “escala da escravidão” e foi ao ato exigir o fim da precarização da mão de obra.
“Hoje é o nosso dia de luta por melhores condições. Principalmente, nesse momento que querem acabar com conquistas de muitas décadas. Por exemplo, a estabilidade dos servidores, garantias da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].”
Jornada feminina
Sindicalista com atuação de longa data na defesa dos direitos de operadores de telemarketing, Geraldo Estevão Coan veio ao ato desta sexta-feira e aproveitou para protestar por outra pauta: o fim da jornada dupla e até mesmo tripla que as mulheres trabalhadoras enfrentam no país. Para ele, os homens precisam compartilhar as tarefas de cuidado da casa e filhos
“O fim da escala 6×1 tem que beneficiar muito mais as mulheres. Nós, os maridos, também temos que nos conscientizar de que não é só a mulher que precisa cuidar da casa.”
Confronto
O ato em Brasília registrou um confronto entre manifestantes e apoiadores de Jair Bolsonaro. Tudo aconteceu depois que os simpatizantes levaram um boneco do ex-presidente em tamanha real vestido com uma capa da bandeira da Brasil.
O gesto durante o ato público foi encarado como provocação pelos manifestantes no Eixão Sul. Houver troca de insultos e socos, mas o princípio de tumulto foi contido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
“Pessoas com posicionamentos ideológicos divergentes iniciaram provocações e embates verbais entre si. As equipes policiais atuaram de forma rápida restabelecendo a ordem pública sem registro de ocorrências graves”, diz a publicação da PMDF.
-
Política4 dias atrásCI debaterá MPs editadas para conter alta dos combustíveis
-
Polícia9 horas atrásDenúncia grave: assessor é acusado de humilhar, ameaçar e atacar servidora em Várzea Grande”
-
Entretenimento7 dias atrásFelipe Suhre celebra casamento com Erick Andrade em cerimônia no Rio: ‘Foi lindo’
-
Esporte5 dias atrásPalmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
-
Cidades7 dias atrásDistribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende vereador foragido da Justiça por violência doméstica em Barra do Bugres
-
Esporte5 dias atrásFlamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
-
Esporte5 dias atrásGrêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4




Você precisa estar logado para postar um comentário Login