Repaginado, o órgão trabalha com a expectativa de entregar 10 mil títulos definitivos urbanos e rurais

Da Redação

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, presidida pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim de Barros, nesta terça-feira (25), para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo feito para acelerar a entrega de títulos definitivos urbanos e rurais, um dos grandes gargalos de Mato Grosso.

Neste domingo, Botelho esteve na Gleba Resistência, onde moradores aguardam pela regularização fundiária há 25 anos. Durante as explicações de Serafim, Botelho destacou a importância de acompanhar todas as ações do órgão que tem a parceria dos deputados.  

“Um dos grandes problemas do estado é a regularização fundiária e fizemos uma parceria para acelerar o trabalho. O Intermat nos mostrou que mudou realmente a forma de trabalhar e está dando resultado, que está acelerado, e que a regularização fundiária é meta. Mudou a forma de entregar os títulos, agora, já são entregues registrados em cartório e isso, sem dúvida nenhuma, é um avanço. Vamos acompanhar através da comissão todo o trabalho feito pelo Intermat. A Assembleia tem participado muito para ajudar a resolver essa questão. Já doamos equipamentos, carros, mão-de-obra, destinamos recursos. Agora, é acompanhar o trabalho e fazer dar resultados”, avaliou Botelho.  

Citou que há casos mais complicados por se tratar de áreas particulares, mas que a exemplo do bairro Renascer que foi resolvido, outras regiões começam a receber seus títulos, como a do Pedra 90 e Santa Isabel, em Cuiabá.

O presidente Serafim destacou a parceria da ALMT como indispensável. “Quando o deputado Botelho era o presidente da Assembleia, conseguimos reverter situações de 40 anos no Intermat, por exemplo, a obrigatoriedade de fazer licitação para a concessão de um título em áreas de 100 hectares, isso a Assembleia dispensou. Ela tem nos ajudado financeiramente, nos repassou recursos para que pudéssemos contratar empresa para desenvolver o projeto de regularização. Tenho só que agradecer!”, reconheceu o presidente.

Explanou a situação e avanços implementados que reduziram a demanda. Disse que em 2019 eram aproximadamente 70 mil processos pendentes no órgão. E, agora, somam quatro mil. “Foi um trabalho de toda equipe do Intermat retirando aquilo que não tinha fundamento. Para ter uma ideia, numa canetada, cancelamos 500 processos de regularização fundiária em terra indígena, coisas absurdas que vinham acontecendo e acumulando sucessivamente”, informou, ao acrescentar que muitos processos estavam incompletos e ficavam abandonados. E que atualmente, há no site um checklist para facilitar as demandas.  

“Liberei título que foi requerido em 2001. Vinte anos depois entregamos esse título, é um sofrimento e a gente sofre junto com a pessoa. Essas coisas que não queremos. O lema do Intermat hoje é velocidade com verdade. Treinamos nossa equipe e só é feito registro no Intermat com o processo completo!”, esclareceu Serafim.

Informou que através do Programa Mais MT, com aporte de R$ 265 milhões para agricultura familiar e regularização fundiária, há expectativas para entregar mais de 10 mil títulos urbanos e rurais, além da contratação de mais 79 técnicos. “Vamos entregar o máximo que pudermos”, afirmou Serafim, ao lembrar que há 34 servidores atualmente no órgão.