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“Eu não podia considerar como minha uma casa que não era regularizada”, afirma morador que recebeu título definitivo

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Da Redação

Após mais de 30 anos de espera, os moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, puderam comemorar o direito de ter um imóvel registrado no cartório e totalmente regularizado. Os 536 títulos definitivos de propriedade foram entregues na quinta-feira (05.10) pelo Governo do Estado.

“Há um tempo para tudo na vida. Esse título para mim foi uma benção e estou muito feliz. Desejo que o governador continue cuidando bem da população”, relatou a aposentada Olana Luiza Coutinho.

Os moradores receberam o título sem nenhum custo. De acordo com Joacir Lesco, o documento pode ser considerado um presente de aniversário. Ele completou 67 anos no dia 4 de novembro. 

“Eu tenho a minha casa, mas não era regularizada e não podia considerar como minha. Tudo foi feito no prazo certo e sem nenhum problema. Todo mundo hoje no Pedra no 90 está feliz e cada um com seu título, para mim foi um presente”, afirmou.

As habitações regularizadas fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). O processo de regularização foi conduzido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

“Não éramos donos do nosso terreno. Agora eu posso fazer um empréstimo e dizer que a casa é minha. O governador trouxe muita coisa boa para o nosso bairro e vai fazer muito mais”, disse Josefa Maria da Conceição, 87 anos.

O presidente do bairro, Antônio Marcos Nascimento Lemos, destacou os resultados das ações desenvolvidas pelo Governo.

“A expectativa de um bairro de quase 32 anos e a ansiedade de ter segurança com seu título definitivo era algo que nos preocupava. Com a entrega ficamos felizes, honrados e espero que esta entrega continue em favor dos menos favorecidos. Esta ação mostra o ótimo o trabalho feito pelo poder público e que como ele vem chegando para cada um, além de demostrar respeito e dignidade ao cidadão”, relatou o presidente.

Imóveis escriturados

Os títulos entregues são documentos de posse definitivos, registrados em cartório. A emissão da certidão cartorária é o que garante a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias.

Com a posse legal, o morador não só viverá com segurança jurídica da propriedade do imóvel, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o bem como garantia para empréstimos.

A regularização de imóveis beneficia o desenvolvimento do município, já que imóveis regularizados tendem a receber mais investimentos e reforma, há a valorização imobiliária da região, e ainda, a contribuição e pagamento de impostos (IPTU) que beneficiam toda a sociedade.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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