O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência...
Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A...
Um homem investigado pelo crime de violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (07.04), em ação para cumprimento de mandado judicial. O...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação nos...
A Polícia Civil prendeu um homem, de 35 anos, suspeito de agredir brutalmente sua ex-companheira em Comodoro. O suspeito foi localizado, nessa sexta-feira (3.4), escondido em...
Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar prenderam, na madrugada desta quinta-feira (2.4), um homem de 45 anos suspeito de violência doméstica no bairro Jardim Vitória,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1550/25, que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a violência...
