O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
A primeira edição do concurso cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” realizada em Sinop premiou, na sexta-feira (22), 35 vencedores em cinco categorias. Promovida pelo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento...
Um homem condenado pela prática de violência doméstica teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, neste sábado (23.5), em ação realizada pelos policiais...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
“A radicalização vem dentro de casa, pela internet, e chega à escola”, alerta oficial da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) em palestra no Fórum de Várzea...
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada. A mudança consta...
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial...
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública...
