A partida entre Flamengo e Independiente Medellín, marcada para a noite desta quinta-feira (07.05), no Estádio Atanasio Girardot, terminou antes mesmo de ganhar ritmo. Com apenas...
Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho...
Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa Antes que Aconteça. O objetivo do programa é reduzir os índices de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo...
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi...
Dois autores de crimes de violência doméstica, praticados contra suas companheiras tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, em ações distintas realizadas, nesta quinta-feira (30.4),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime alterar ou criar fotos,...
O projeto FloreSer finalizou, na última semana, as rodas de conversa na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, localizada no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Entre março...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...