Mato Grosso
Diálogos Acadêmicos: Violência nas escolas demanda fortalecimento de ações preventivas
Mato Grosso
A violência no ambiente escolar, frequentemente tratada como uma questão disciplinar, revela-se um problema estrutural, complexo e ainda sem respostas institucionais consolidadas. Esse foi um dos principais pontos evidenciados durante o evento “Diálogos Acadêmicos”, realizado na noite de quinta-feira (18), em Rondonópolis, que reuniu autoridades do Poder Judiciário, da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e da sociedade civil para discutir o tema sob uma perspectiva multidisciplinar.
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, diretora do Foro local e titular da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis, destacou que a escola funciona como um verdadeiro “radar social”, refletindo as tensões e desigualdades presentes na sociedade. Segundo ela, o ambiente escolar concentra diferentes formas de violência, que vão desde práticas recorrentes de bullying e cyberbullying até situações mais graves, envolvendo agressões físicas e psicológicas. “A escola é um espaço onde essas violências aparecem de forma muito clara, mas também onde temos a oportunidade de agir”, afirmou.
Para a magistrada, um dos maiores desafios atualmente é a falta de preparo institucional para lidar com essas situações. Ela relatou um episódio recente que evidencia essa lacuna. Uma ameaça escrita dentro de uma escola mobilizou familiares e direção, mas não houve clareza sobre como proceder. “Não existe um fluxo definido para lidar com esse tipo de situação. Nem a escola, nem a família, nem as autoridades sabiam exatamente o que fazer”, relatou.
A juíza ressaltou que esse cenário demonstra o quanto o tema ainda é tratado de forma insuficiente, apesar de seu impacto na formação dos indivíduos. “A infância é um terreno em que pisamos por toda a vida. O que acontece nesse período pode definir trajetórias”, destacou Aline. Segundo ela, durante muitos anos a violência escolar foi subestimada, sendo vista como um problema menor ou restrito à disciplina, quando, na verdade, envolve a violação de direitos fundamentais.
Os dados apresentados pelo curso de Direito da UFR durante o evento reforçam essa percepção. A pesquisa realizada com estudantes revelou não apenas a alta incidência de violência, mas também um fator agravante: a falta de confiança nos canais de denúncia disponíveis. De acordo com o professor Anderson Nogueira Oliveira, muitos alunos não se sentem seguros para relatar situações a pais, professores ou diretores. “Isso não acontece por falta de vontade dos profissionais, mas porque muitas vezes eles não têm formação específica para lidar com essas situações”, explicou.
Essa ausência de confiança contribui para a reduzida notificação dos casos e dificulta a intervenção de maneira precoce. Assim, iniciativas como a criação de canais alternativos de denúncia surgem como ferramentas importantes para ampliar o acesso à proteção.
A universitária Sophia Baptistella, que participou diretamente das atividades nas escolas da cidade, trouxe um olhar prático sobre a realidade vivenciada pelos alunos. Segundo ela, mesmo na presença de adultos, já era possível identificar comportamentos problemáticos. “Muito deboche, discriminação, principalmente por gênero e identidade. Foi muito triste o que vimos”, afirmou. Para ela, esses comportamentos demonstram que a violência não se limita a episódios extremos, mas se manifesta de forma cotidiana.
A introdução de noções de Direito nas escolas, iniciada após a articulação entre a Comarca de Rondonópolis e a UFR, é vista como uma estratégia importante para que os estudantes compreendam seus direitos e saibam identificar situações de violação. Além disso, a integração entre universidade, Judiciário e sociedade civil é fundamental para criar protocolos, fluxos de atendimento e soluções práticas.
“É importante que todos os segmentos estejam conscientes do seu papel como ser humano e também na sociedade. E daí tragam ideias para que se transformem em ação, a fim de que possamos mitigar esses problemas que estão à nossa vista, portanto, no nosso viver do dia a dia. Às vezes ficamos preocupados, esperando o Estado trazer soluções. Quem tem que solucionar é a sociedade. É um exercício da cidadania e, consequentemente, também da democracia”, ressaltou o desembargador Márcio Vidal, que participou do evento.
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
Judiciário e UFR promovem diálogos acadêmicos e apresentam iniciativas contra violência escolar
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a3559e1d1cfaa001c2e9674
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro Universitário UniCathedral promovem, no dia 13 de agosto, mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, que terá como tema “O Juiz das Garantias: origem, validação pelo Supremo Tribunal Federal e a estruturação no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado às 18h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, com participação gratuita e certificação de três horas.
A programação contará com a participação do juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, juiz das garantias, mestre em Direito e Política Tributária e especialista em gestão do Poder Judiciário, e da professora Verônica Abud, docente da Faculdade de Direito da UniCathedral, mestranda em Família nas Ciências Sociais e especialista em Docência do Ensino Superior.
Os palestrantes abordarão a origem da figura do Juiz das Garantias, a validação do instituto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os avanços da sua estruturação no âmbito do Judiciário mato-grossense.
Palestrantes
Para o juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, a palestra pretende apresentar uma visão abrangente sobre a implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça brasileiro e mato-grossense. “Vamos abordar o que é essa figura, sua origem histórica, os principais pontos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, além da forma como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso estruturou o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias”, explica.
Segundo o magistrado, o objetivo é proporcionar aos participantes uma compreensão prática dos impactos do instituto na atividade dos diversos atores do sistema de justiça. “A proposta é que o público compreenda os reflexos da atuação do Juiz das Garantias na relação com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e a Polícia Judiciária”, destaca.
Já a professora Verônica Abud destacou a relevância e a atualidade do tema. “O Juiz das Garantias representa uma das maiores transformações do processo penal brasileiro nos últimos anos, trazendo importantes discussões sobre a imparcialidade do magistrado, a proteção dos direitos fundamentais, o devido processo legal e o equilíbrio entre a persecução penal e as garantias constitucionais.”
Segundo a docente, o evento pretende promover uma reflexão qualificada sobre o instituto e sua aplicação prática. “Durante o encontro, o juiz Luis Felipe Lara de Souza e eu vamos dialogar sobre a origem do Juiz das Garantias, compreender por que ele foi objeto de intensos debates jurídicos e, principalmente, discutir como essa importante mudança está sendo estruturada e implementada no Estado de Mato Grosso. Será uma grande satisfação compartilhar esse momento com o doutor Luis Felipe, que possui ampla experiência na matéria”, ressalta.
Magistratura e Academia
Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), a iniciativa fortalece o diálogo entre a magistratura e a academia, contribuindo para a construção de conhecimento jurídico qualificado. Segundo ela, a discussão do tema em um ambiente plural favorece o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre os desafios e impactos da implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça.
O reitor do UniCathedral, Ronny Cesar Camilo Mota, também destaca a importância da parceria institucional. Para ele, o encontro aproxima a comunidade acadêmica das transformações em curso no sistema de justiça brasileiro e incentiva a formação crítica de estudantes e profissionais do Direito por meio do debate de temas de grande relevância jurídica e social.
“As inscrições podem ser realizadas neste formulário online.
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-18c2-08deecb0a878
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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