Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, recentemente, decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a aplicação rigorosa da legislação...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do caso conhecido como a chacina de Rondonópolis...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve decisões importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2026, por meio do Núcleo de...
