A expansão do conceito de “domínio social estruturado” e seus reflexos para o sistema de justiça criminal foram tema do primeiro painel da audiência pública “A...
O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de...
A Diretoria do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger publicou o resultado do processo seletivo destinado ao credenciamento de profissionais das áreas de Serviço...
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, apresentou nesta quinta-feira (11) ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha...
A Polícia Civil recebeu, nessa quarta-feira (10.6), sete novas servidoras para os cargos de psicólogas e assistente social, que atuarão nas unidades especializadas de defesa da...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, informa que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico), de responsabilidade...
A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação temporária no campo....
Uma ação integrada entre equipes da Prefeitura de Cuiabá, da assistência social, da saúde pública e do Corpo de Bombeiros garantiu, nesta sexta-feira, o encaminhamento de...
A remição da pena por meio da leitura representa muito mais do que um benefício legal. Trata-se de uma ferramenta de transformação social capaz de ampliar...
