A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto...
