Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi publicada nesta terça-feira...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
Decreto publicado em Diário Oficial regulamenta e normaliza atuação conjunta entre Obras e Serviços Públicos com um único objetivo de encurtar prazos de resposta à população...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (13) a reforma administrativa proposta pelo Executivo, que visa reorganizar a estrutura da prefeitura, garantindo mais eficiência e...
