A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), entidades de propriedade industrial apontaram a pirataria como problema de saúde pública e pediram a aprovação...
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), reunido por ocasião de sua 150ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, que prevê a inclusão de diversos setores da economia criativa nos planos...
A implantação de práticas de compliance na administração municipal de Cuiabá avançou outra etapa nesta manhça de quarta-feira (11) com a visita do secretário adjunto de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (9), a entrega de duas homenagens em reconhecimento ao trabalho de policiais militares que se destacaram...
A comemoração pelos 75 anos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Cuiabá ganhou um marco especial na semana passada, com a realização do Seminário da Advocacia...
