A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públicas da União, dos Estados...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com...
Faltando pouco mais de um mês para celebrar seus 52 anos de fundação, Sinop conquista mais um reconhecimento nacional. A “Capital do Nortão” foi eleita a...
Dois homens, de 22 e 27 anos, foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (16.7), por policiais militares da Cavalaria, suspeitos por porte ilegal de arma de...
Policiais militares da Patrulha Rural prenderam em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (16.7), um homem, de 40 anos, suspeito por ameaça e porte ilegal de arma...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco as desempenhadas pelas carreiras de fiscalização federal e da...
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte...
O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo para...
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de...