A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (23), durante a abertura dos trabalhos de 2026, requerimentos para realização de 23 audiências públicas. Os requerimentos foram...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de...
O Fórum da Comarca de Colíder (distante 631km de Cuiabá) não terá expediente nesta quarta-feira (24 de junho), data em que se celebra o dia do...
O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos...
Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação...
Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto...
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma...
