Artigo Vinte anos nos separam da aprovação da Lei Maria da Penha, marco histórico que transformou o ordenamento jurídico brasileiro e colocou o país como referência...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
Sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), requerida pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), homenageia personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Lucas...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender nesta terça-feira (10) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central....
Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (10) audiência pública que resultou em encaminhamentos para regularizar os pagamentos ao Hospital de Câncer de...
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (10), comentou a detenção e deportação do jornalista Franklin Martins no Panamá, no último dia...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (9), a entrega de duas homenagens em reconhecimento ao trabalho de policiais militares que se destacaram...
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento...
