O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta segunda-feira (9.3), quatro mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação que apura possíveis fraudes na execução de...
Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera...
Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal apreendeu, na madrugada desta segunda-feira (9.3), aproximadamente 335...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...
YouTube O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, se a guerra...
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...
Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) passou a incluir o programa no Processo Seletivo Olimpíadas...
