O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência...
A Polícia Civil prendeu em flagrante dois homens, de 19 e 38 anos, suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, desobediência e porte ilegal...
Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da Medida Provisória (MP) 1327/25. Ela é...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (8.4), um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e de...
A Polícia Civil incinerou 48 kg de entorpecentes apreendidos na região de Barra do Garças, na manhã desta quarta-feira (8). Dentre as substâncias destruídas estavam maconha,...
Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social...
