A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação...
Policiais militares do 13º Comando Regional prenderam um homem, de 27 anos, por tráfico ilícito de drogas, na manhã desta quinta-feira (16.4), em Nova Xavantina. Com...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela...
Policiais militares da Cavalaria prenderam dois homens de 30 e 31 anos, membros de uma facção criminosa, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quinta-feira...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar o policiamento nas rodovias federais para o feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira (21). As ações da PRF terão...
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um...
