A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que...
O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional. A...
Policiais militares do 11º Comando Regional prenderam quatro homens e três mulheres, todos membros de facção criminosa, por associação para o tráfico de drogas, em rodovias...
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado pela Câmara dos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para detalhar a definição de imóvel subutilizado....
A Polícia Civil recebeu, nessa quarta-feira (10.6), sete novas servidoras para os cargos de psicólogas e assistente social, que atuarão nas unidades especializadas de defesa da...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e a venda no Brasil de mercadorias fabricadas com uso...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam mais dois homens, de 21 e 34 anos, suspeitos de participação em um roubo a...
