A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema...
O Projeto de Lei 741/26 aumenta de 2% para 3% o percentual mínimo de vagas reservadas em estacionamentos e vias públicas para veículos que transportam pessoas...
Acolhimento de pessoas idosas será debatido em audiência pública
Pessoas com a Síndrome de Prader-Willi, doença genética rara que afeta cerca de 1 a cada 15 mil recém-nascidos, sofrem com a falta de diagnóstico precoce...
Mais de 400 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, lotaram a quadra da EMEB Maria Barbosa Martins, na comunidade de Bonsucesso, em Várzea Grande, na noite...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a violência financeira...
Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em JuaraA Polícia Civil deflagrou, na manhã desse sábado (25.04), uma operação para o cumprimento de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as...
Policiais militares da Cavalaria prenderam um homem, de 28 anos, e apreenderam uma adolescente, de 16 anos, por tráfico ilícito de drogas, na tarde desta terça-feira...
