Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (17), estratégias para a valorização da clínica médica no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1.323/2025) adiou para a próxima terça-feira (24) a votação do relatório do senador Beto Faro...
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu, nesta terça-feira (17), que o país tenha um novo Plano Brasil Soberano...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta terça-feira (17), o termo de adesão ao Programa Jovem Aprendiz, em parceria com o Ministério do Trabalho...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo...
O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos na fonte, como...
A Polícia Civil implantou o projeto “Papo de Homem para Homem”, em Lucas do Rio Verde, que tem como objetivo coibir crimes no contexto de violência...
O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
