O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos...
A Petrobras firmou, nesta terça-feira (23), um memorando de entendimento com a empresa estatal de petróleo do México, a Pemex, para exploração na parte mexicana do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias,...
A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade da educação pública municipal. A Prefeitura...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto...
Os moradores de Cuiabá têm até as 18h desta terça-feira (23) para participar da votação que definirá as duas novas ruas que receberão telões para a...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Autonomia e Segurança...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho...
Sorriso (a cerca de 400 km da capital, Cuiabá), em Mato Grosso, receberá nos dias 1º e 2 de julho o Seminário Nacional para Controle de...
A Prefeitura de Várzea Grande iniciou nesta segunda-feira (22) a recepção e capacitação dos novos servidores aprovados no processo seletivo que irão atuar na Secretaria Municipal...