A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo,...
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na...
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreendeu, nesta segunda-feira (16.3), um trator, duas motosserras e aplicou R$ 1.536.096,50 em multas por exploração irregular de...
Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento da multa...
Equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), apreendeu 9 exemplares de Pacu, 1 de Piranha, 1 Bagre e...
Demilson cobra multa de empresa responsável por obra pública com criadouro de mosquito O vereador Demilson Nogueira (PP) usou  a tribuna para denunciar um foco de...
A Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (19.2), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José, em Cuiabá, resultou na remoção de...
