A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4457/25 que atribui ao governo federal a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de legítima defesa de terceiros que...
Mais do que um encontro institucional, o III Evento Anual do Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre...
A Prefeitura de Cu8iabá passou a ocupar posição de destaque entre as capitais da região Centro-Oeste ao apresentar o primeiro Relatório do Orçamento Mulher, regulamentado pela...
O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres do Brasil, que lançou nesta semana,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva...
Enquanto os números do ReciclaJud mostravam a força da sustentabilidade no Fórum de Várzea Grande, durante evento realizado nesta semana, uma nova iniciativa foi lançada com...
