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Todas as postagens marcadas "liminar"

  • Opinião3 semanas atrás

    TJ-MT derruba liminar e mantém eleição da Mesa Diretora em VG

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) derrubou, na noite desta quarta-feira (13), a liminar que suspendia a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal...

  • Política3 semanas atrás

    Justiça derruba liminar que autorizava passagem em quintal de morador rural

    Resumo Decisão da Terceira Câmara de Direito Privado revogou liminar que obrigava produtor rural de Nova Monte Verde a permitir passagem de vizinhos dentro de área...

  • Mato Grosso2 meses atrás

    Liminar suspende contrato e pagamentos da Câmara Municipal

    A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve decisão liminar favorável que suspende o Contrato nº 12/2025,...

  • Mato Grosso3 meses atrás

    Liminar determina prazo de 72h para início das aulas na rede municipal

    A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve liminar favorável determinando que as atividades escolares da rede municipal de Rondolândia...

  • Política4 meses atrás

    Wilson Santos intervém e Justiça concede liminar para manter 22 famílias de pescadores no Praeirinho

    Após se reunir com as famílias de pescadores e comerciantes da Feira do Praeirinho, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...

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