A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma lista nacional de pessoas, organizações e entidades terroristas....
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços e...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Livro dos Heróis e Heroínas...
YouTube Os fundos constitucionais são instrumentos de desenvolvimento regional que destinam 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...
Fabiana Prado | Assessoria de imprensa da vereadora Katiuscia Manteli O reconhecimento a instituições que transformam vidas por meio da educação, da cultura e da qualificação profissional...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
