Casa da Mulher Brasileira
“Terão orgulho de nascer mulher em Cuiabá”, afirma secretária
A primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, foi a grande articuladora para construção da Casa da Mulher Brasileira
Política
Durante o evento de lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira, a secretária municipal da Mulher, Luciana Zamproni, destacou a valorização e humanização que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro vem realizando em prol das mulheres cuiabanas. Ela elencou diversas ações que foram realizadas pelo prefeito e que tiveram como maior incentivadora a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro. A atividade foi realizado no sábado (19) e contou com a presença de autoridades do Governo Federal, dentre elas a da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“Estar neste terreno, que será futuramente a Casa da Mulher Brasileira, me deixa extremamente emocionada. Tenho uma enorme gratidão pelo prefeito que junto com à Márcia, instalaram a primeira secretaria voltada a pauta feminina de Mato Grosso, o inédito Espaço de Acolhimento a vítimas de violência doméstica dentro de um hospital público, a reforma da Casa de Amparo. Preciso destacar ainda que 50% dos cargos do secretariado tem mulheres à frente. Cuiabá nunca será a mesma, mulheres terão orgulho de nascer aqui”, afirma.
Em seu discurso a ministra da Mulher, Damares Alves, enfatizou sobre a facilidade de ser ministra da família em Cuiabá, devido ao prefeito Emanuel ser um gestor pró-família. Ela ainda ressaltou sobre a liderança que a primeira-dama, Márcia Pinheiro desenvolve nos projetos voltados aos menos favorecidos, mostrando assim a capacidade de unir pessoas e propósitos.
“O nosso Ministério tem um amor e um respeito enorme pela primeira-dama, que é uma mulher visionária. Antes mesmo de mostramos essa Casa, a Márcia já havia imaginado como ficaria. Você sonhou com essa Casa da Mulher Brasileira e esse sonho é seu”, apontou.
De acordo com a secretária nacional de política para as mulheres, Cristiane Brito, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, juntamente com a secretária da pasta Luciana Zamproni, não mediram esforços para que a Casa da Mulher Brasileira fosse construída na capital. Para ela, a união dos esforços e o empenho de todos tem trazido para Cuiabá um número considerável para a qualificação e capacitação destas mulheres.

Foto: Luiz Alves
“Dentro da Casa teremos um auditório destinado para a capacitação destas mulheres pois, acreditamos que a força da mulher brasileira vai alavancar a economia do nosso país. Quero, por último, parabenizar Marcia Pinheiro pelo exemplo de primeira-dama para todo o Brasil, mulher que não mede esforços para lutar pelos menos favorecidos. A secretaria nacional continua de portas abertas para fazermos muito mais projetos pelas mulheres de Cuiabá”, finalizou.
O espaço vai integrar diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo local, como apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Defensoria Pública, entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.
“Essa casa é mais uma das inúmeras ações que estamos promovendo para o bem estar social e acolhimento da mulher. A Prefeitura tem sido case nacional nas políticas às mulheres e a vinda da ministra a Cuiabá, juntamente com o alto escalão do Governo Federal, só demonstra a importância e o reconhecimento do trabalho em prol das cuiabanas e todas as mulheres que aqui vivem”, elencou a primeira-dama Márcia Pinheiro.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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