TCE-MT
TCE-MT abre programação da Semana de Conscientização à Eficiência Energética
Dentre as principais ações voltadas ao setor está a implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica, assegurada pelo presidente em 2022.
Política
Referência nacional em consumo de energia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à Semana de Conscientização à Eficiência Energética nesta terça-feira (3). A ação conta com extensa programação e reforça um dos principais pilares da sustentabilidade: a conscientização.
Não à toa, o TCE-MT foi o primeiro órgão público do Brasil a ser certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 50001, graças a seu Sistema de Gestão de Energia (SGE). O trabalho, que segue o direcionamento estratégico do conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, vem garantindo a recertificação ao longo dos anos. Clique aqui e confira.
Dentre as principais ações voltadas ao setor está a implantação de um sistema de energia solar fotovoltaica, assegurada pelo presidente em 2022. “A mudança proporciona a utilização de energia limpa e renovável, e deve ser observada não só pelo retorno do investimento, mas também como uma aliada do meio-ambiente”, pontua Novelli.
Os bons resultados foram destaque na abertura da Semana de Conscientização, que foi instituída pela Lei n° 10.307/2015, de autoria do então deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, hoje conselheiro do TCE-MT e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Na ocasião, o conselheiro chamou a atenção para a urgência do debate ambiental, fomentado pelo TCE-MT. “Estamos ajudando o planeta com cada medida que tomamos. Não tem mais volta, os problemas ambientais chegaram à Cuiabá e isso traz um prejuízo geral. Então, vamos continuar com essa preocupação, fazendo nosso papel e dando nossa contribuição.”
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, também falou sobre a importância da ISO 5001. “A recertificação comprova que estamos utilizando a energia de forma racional e, em ações como essas, o TCE-MT mostra que é possível entregar resultados e ser sustentável.”
Estratégias para a manutenção do selo serão abordadas ao longo de toda semana, com uma programação que inclui exposição, feira e show humorístico. Foi o que explicou o secretário-executivo de Gestão de Pessoas, Eneias Viegas. “É importante que façamos essas movimentações para massificar as informações sobre a importância do tema.”
Segundo o secretário-executivo de Administração, Vitor Turri, a política energética do órgão é acompanhada por uma consultoria da ISO. “Existe uma auditoria bianual que certifica todos esses métodos, então, se temos essa certificação é porque consumimos de maneira racional. Um dos principais pilares desses resultados é a conscientização.”
Já o subsecretário de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan), Guilherme de Almeida, falou sobre o trabalho do setor, que conduz as certificações ISO. “Momentos como estes são fundamentais para fomentarmos a cultura da organização e da economia de energia. Estamos fazendo de tudo para que todos saibam seu papel nesse processo.”
Representando a Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado Max Russi elogiou o trabalho realizado pela Corte de Contas e reforçou a parceria entre as instituições. “Parabenizo o presidente pelo avanço do Tribunal de Contas nesta gestão. Trabalhamos em sinergia e tenho certeza de que isso se traduz em benefícios para toda a população.”
Confira a programação:
– 05/10 | 10h | Espaço Cultural Liu Arruda
Show humorístico com comadres Pitú, Odilza e Guarina
– 04/10 | 8h às 12h | Setores
Visita aos setores das comediantes, comadre Odilza e Guarina
– 03 a 06/10 | 8h às 14h | Recepção do Ed. Marechal Rondon
Exposição de vídeos e banners informativos institucionais
Feira de luminária produzidas com artigos sustentáveis
Sorteio de brindes
Tira dúvidas com os atendentes da Energisa
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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