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STF quer penalizar jornalistas por entrevistas: Chico 2000 discorda da decisão do Supremo

Chico 2000 afirmou que o entrevistado é que deve ser penalizado por “declarações mentirosas”

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Política

Câmara Municipal de Cuiabá

Vereador Chico 2000 (PL), presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, discordou incisivamente do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que jornais ou revistas podem ser responsabilizados judicialmente por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de ato ilícito.

O chefe do Legislativo, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (5), reagiu totalmente contrário à interpretação e afirmou que o declarante ´é que deve ser penalizado por “declarações mentirosas” e não a imprensa. “Particularmente entendo que deve ser penalizado aquele que deu a declaração falsa. Se o entrevistado faz uma declaração para a imprensa de algo que não é verdadeiro, ele sim, tem que ser penalizado”, disse.

Denúncias são corriqueiras no cotidiano político e na Casa de Leis não é diferente. Os indícios de irregularidades são amplamente divulgados pela imprensa que cobre as sessões na Câmara, levando os acontecimentos à população.

Contudo, o entendimento do STF pode acabar barrando a publicação de alguns casos. Na decisão dos ministros, um jornal ou revista poderão ser obrigados a pagar indenização por danos morais em algumas situações: se, na época da divulgação, havia indícios concretos de que a acusação era falsa ou se informação não for devidamente checada.

No julgamento, os magistrados deixaram claro que há uma “plena proteção constitucional” à liberdade de expressão” e que é “vedada qualquer espécie de censura prévia”.

 

 

 

 

 

 

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Quem disputa o Senado em 2026: veja perfil, partidos e distribuição pelo país

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selo_eleicoes_claro.jpgAs eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A maior parte dos concorrentes é formada por homens, brancos, casados, com ensino superior completo e com pelo menos 50 anos de idade, de acordo com levantamento feito a partir dos dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição deste ano renovará dois terços das 81 cadeiras do Senado, duas por estado e pelo Distrito Federal. O cenário permite uma comparação direta com 2018, última eleição em que também estavam em disputa 54 vagas. Naquele ano, eram 352 concorrentes, ou 6,5 por cadeira. O total de candidaturas caiu, portanto, 10,8% em oito anos.

Mulheres são 22% do total 

Dos 314 concorrentes ao Senado, 245 são homens, ou 78%, e 69 são mulheres, 22%.

info_perfil_candidatos_senado.pngA presença feminina é maior do que a registrada em 2018. No levantamento feito naquele ano, mulheres representavam 17,3% das candidaturas. A participação cresceu 4,7 pontos percentuais no período, embora tenha permanecido praticamente estável em relação a 2022, quando estava em torno de 22,5%. 

A maioria dos candidatos de 2026 se declara branca: são 191, ou 60,8%. Outros 89 se declaram pardos, 28 pretos, quatro indígenas e dois amarelos.

Somadas, as candidaturas de pessoas que se declaram pretas ou pardas chegam a 117, o equivalente a 37,3% do total. Em 2018, as duas categorias representavam juntas 33,5% dos candidatos. Já a participação de brancos caiu de 65,6% para 60,8%.

Dois em cada três têm pelo menos 50 anos 

A idade também caracteriza a disputa deste ano. São 205 candidatos com 50 anos ou mais, equivalentes a 65,3% do total. A idade mediana é de 56 anos e a média, de 55,5. 

O maior grupo individual está na faixa dos 40 aos 49 anos, com 86 candidatos. Há 85 entre 50 e 59, 84 entre 60 e 69, 33 entre 70 e 79 e três com 80 anos ou mais. Outros 23 têm entre 35 e 39 anos. 

Ensino superior é regra para quase 80% 

Quase quatro de cada cinco candidatos ao Senado têm ensino superior completo. São 248, ou 79% do total. Outros 21, ou 6,7%, informaram ensino superior incompleto. 

O ensino médio completo foi declarado por 36 concorrentes, 11,5%. Há cinco candidatos com ensino médio incompleto, dois com ensino fundamental completo, um com fundamental incompleto e um que informou saber ler e escrever. 

A parcela de candidatos com diploma superior permanece próxima à observada em 2022, quando correspondia a 80,4% do total. 

Quanto ao estado civil, 194 candidatos são casados, ou 61,8%. Há 72 solteiros, 41 divorciados, quatro viúvos e três separados judicialmente. 

Advogados lideram entre as ocupações declaradas 

Advogado é a ocupação mais frequente citada entre os candidatos ao Senado: 36 concorrentes, ou 11,5% do total. Em seguida aparecem 29 deputados, 27 empresários, 20 senadores, 16 médicos e 15 engenheiros. 

Dos 32 senadores em exercício identificados entre os candidatos, 12 optaram por registrar outras ocupações, como advogado, empresário, jornalista, administrador, agricultor e professor. 

Em 2018, levantamento da Agência Senado identificava 30 senadores entre os candidatos que buscavam a reeleição naquele momento. 

Partido Liberal tem o maior número de candidatos 

As 314 candidaturas estão distribuídas entre 29 partidos. O Partido Liberal (PL) tem o maior número, com 33 candidatos, e a maior presença nacional, com concorrentes em 25 das 27 unidades da Federação. 

Na sequência aparecem Unidade Popular (UP), com 23 candidatos; Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 21; Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido dos Trabalhadores (PT), com 19 candidatos cada; Democracia Cristã (DC), com 18; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 17; e Partido Social Democrático (PSD), com 15. Novo e Partido da Causa Operária (PCO) têm 14 candidatos cada. 

O TSE registra atualmente 30 partidos políticos no país. Entre eles, apenas o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não apresenta candidato próprio ao Senado na base analisada. O partido integra a Federação Brasil da Esperança, ao lado de PT e Partido Verde (PV).

Piauí tem dez candidatos por vaga 

O número de candidatos varia de sete a 20 entre as cadeiras em cada estado e no Distrito Federal.

O Piauí tem a maior disputa em números absolutos e relativos: são 20 candidatos para duas cadeiras, ou seja, dez por vaga. Depois aparecem Minas Gerais, com 17 candidatos, ou 8,5 por vaga; Rio de Janeiro, com 16, ou oito por vaga; e São Paulo, com 15, ou 7,5 por vaga.

Alagoas registra o menor número, com sete concorrentes para duas vagas, ou 3,5 por cadeira.

Quando os dados são agrupados por região e ajustados pelo número de vagas, o Sudeste tem a maior relação de candidatos por cadeira: 59 concorrentes para oito vagas, média de 7,4. No Nordeste, são 103 candidatos para 18 vagas; no Norte, 73 para 14; no Centro-Oeste, 44 para oito; e no Sul, 35 para seis.

A base mostra ainda que 210 candidatos, 66,9% do total, nasceram na mesma unidade da Federação em que disputam a eleição. Os outros 104, ou 33,1%, nasceram em outro estado. A informação se refere apenas ao local de nascimento e não indica residência atual nem local de desenvolvimento da carreira política.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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