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Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário

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A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (30) e a data da sessão especial será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

O RQS 470/2026, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), destaca a importância das jornadas, que são iniciativa do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt). Pela quarta vez, o Brasil sediará o evento, que será realizado de 13 a 17 de setembro e deverá reunir cerca de 500 participantes presenciais da América Latina, de Portugal, da Espanha e da Itália.

“A escolha do Senado Federal como espaço de celebração e reflexão é particularmente adequada, tendo em vista o papel desta Casa no aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, no debate federativo e na construção de soluções legislativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à justiça fiscal e à segurança jurídica”, acrescenta a senadora no pedido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Blairo e Eraí Maggi articulam nome de Avalone para vaga no TCE-MT

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A disputa por uma possível vaga no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) ganhou novos atores nos bastidores políticos. Os empresários do agronegócio Blairo Maggi e Eraí Maggi teriam entrado nas articulações para apoiar o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) na disputa por uma cadeira na Corte.

A movimentação ocorre em meio às conversas sobre uma possível aposentadoria de um dos conselheiros do Tribunal. Além de Avalone, os deputados Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho também são citados entre os nomes interessados na vaga, cuja indicação cabe à Assembleia Legislativa.

De acordo com as informações divulgadas, a intenção dos empresários seria fortalecer o nome de Avalone para ocupar a cadeira caso ela seja aberta. O deputado foi reeleito neste ano e, se escolhido pelo Legislativo, ainda precisaria passar pelos procedimentos de aprovação e nomeação para assumir o cargo.

Uma eventual saída de Avalone da Assembleia provocaria mudanças na composição da bancada do PSDB. Nesse cenário, quem poderia retornar ao Parlamento seria Juca do Guaraná, primeiro suplente da legenda nas eleições deste ano.

A articulação atribuída aos Maggi acrescenta mais um grupo de influência à disputa, que também envolve interesses relacionados à permanência de outros parlamentares na Assembleia. Aliados de Júlio Campos, por exemplo, defendem a indicação de Dilmar Dal Bosco ao TCE-MT, o que abriria caminho para o retorno de Júlio ao Legislativo como suplente.

Apesar das movimentações, ainda não há confirmação de que a vaga será aberta nem de que algum dos nomes citados será escolhido. As conversas permanecem no campo das articulações políticas, enquanto a definição depende dos próximos desdobramentos no Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa.



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