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Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

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O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.

O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto foi aprovado em regime de urgência, apenas com emendas de redação. Por isso, não precisa voltar à Câmara para nova análise.

De acordo com o projeto, os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho das artesãs. Entre as medidas previstas estão:

  • assistência técnica para qualificação das artesãs;
  • incentivos à comercialização dos produtos;
  • campanhas de valorização do artesanato feminino; e
  • apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.

Para Rogério Carvalho, a proposição reconhece, valoriza e fortalece a atividade artesanal no Brasil, com foco no papel desempenhado pelas mulheres artesãs na preservação e difusão dos saberes regionais tradicionais e na promoção de sua autonomia econômica.

— As medidas de estímulo à comercialização dos produtos artesanais, de apoio à organização associativa das artesãs e de assistência técnica às suas atividades têm potencial de impacto socioeconômico relevante, beneficiando diretamente as trabalhadoras e suas comunidades — disse o senador ao recomendar a aprovação.

Ofícios

O texto lista como exemplos de ofícios exercidos por mulheres artesãs os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira. Essa lista, no entanto, não é exaustiva, já que o texto traz a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios, pela relevância cultural, social e econômica e pela preservação de tradições e saberes populares.

O projeto altera leis já existentes, como a que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180, de 2015), para incluir expressamente a palavra “artesã” e assegurar atenção especial às artesãs na liberação de linhas de crédito especiais e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.

Segundo o texto aprovado, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão será válida por três anos, prazo renovável mediante comprovação das contribuições sociais previstas em regulamento.

Outra norma alterada é a Lei 12.634, de 2012, que instituiu o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. A data passa a se chamada “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Thiago Silva vistoria obras no anel viário

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O deputado Thiago Silva (MDB) esteve, neste final de semana (1) vistoriando e fiscalizando as obras de duplicação do anel viário Conrado Sales Brito, em Rondonópolis. Orçada em mais de R$ 74 milhões, a obra do Governo de Mato Grosso prevê melhorias na mobilidade urbana, na segurança viária e no fluxo de veículos em uma das principais ligações rodoviárias do município.

“Esta é uma obra de grande importância para Rondonópolis, que indicamos e cobramos desde o início do nosso mandato e que agora está se tornando realidade. Aprovamos na Assembleia o orçamento para o Estado investir nesta obra estruturante e fico feliz de fazer parte desta história e contribuir para a realização deste sonho para a nossa população. A duplicação é fundamental para salvar vidas, aumentar a segurança dos motoristas e usuários da via, além de melhorar a mobilidade e oferecer mais comodidade à nossa gente que precisa se deslocar pela cidade e para outros municípios como Poxoréu e Guiratinga. Parabenizamos e agradecemos o apoio do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) que garantiu o investimento”, destacou o deputado.

A atuação de Thiago Silva inclui a apresentação da indicação nº 25/2021, nas quais solicitou providências para viabilizar a duplicação do anel viário, a construção de rotatórias e a implantação de iluminação pública. As solicitações foram motivadas pelas reivindicações de moradores de bairros da região, como Mathias Neves, Vila Mineira, Jardim das Flores e Carlos Bezerra, que há anos aguardam melhorias nas condições de tráfego.

O projeto de duplicação contempla dois lotes, com intervenções em trechos estratégicos do Anel Viário. O primeiro compreende aproximadamente 10 quilômetros entre o entroncamento com as rodovias BR-163/364 e a MT-130, incluindo a construção de uma ponte sobre o Córrego Lajeadinho. O segundo lote prevê a duplicação de aproximadamente seis quilômetros entre a MT-130 e a MT-270, nas proximidades da Universidade Federal de Rondonópolis. Nesse trecho, também está prevista a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Arareau.

A previsão informada para a entrega das obras é o segundo semestre de 2027. A conclusão do projeto deverá contribuir para melhorar a fluidez do trânsito, ampliar a capacidade de circulação da via e proporcionar mais segurança aos motoristas, especialmente diante do intenso fluxo de veículos que utilizam o anel viário diariamente.

Para a moradora de Rondonópolis Maura Vieira, a duplicação representa um avanço importante para a mobilidade urbana e poderá contribuir para reduzir os congestionamentos no município. “Sabemos da luta do deputado Thiago, que não tem medido esforços para cobrar o andamento dessa obra. A duplicação é um sonho antigo e fará a diferença na vida de quem utiliza essa via todos os dias”, afirmou.

Thiago Silva reafirmou que continuará acompanhando a execução do projeto e cobrando o cumprimento do cronograma e dos padrões de qualidade previstos.

“Vamos continuar fiscalizando de perto para que essa obra avance, seja entregue dentro do prazo previsto e tenha a qualidade necessária. Estamos falando de um investimento que impacta diretamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida de milhares de pessoas que utilizam o anel viário”, concluiu o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT



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